Conquista é resultado de uma luta iniciada na primeira gestão de Emerson Fernandes (Foto: Canindé Soares)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) recebeu a notícia nesta terça-feira, 5, que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores foi encaminhado pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) para a Secretaria de Portos da Presidência da República.

O Dest é um órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do Planejamento, sendo ligado diretamente à Secretaria-Executiva. Cabe ao órgão se manifestar sobre os pleitos das empresas estatais, no que se refere à política salarial, aprovação e eventuais modificações nos planos de previdência dessas empresas e seu quantitativo de empregados.

O PCCS foi uma luta iniciada na primeira gestão (2007-2012) do ex-diretor-presidente, Emerson Fernandes Daniel Júnior. Teve sua aprovação pelo Conselho Administrativo (Consad) em setembro 2014, já na segunda gestão de Emerson, que foi encerrada nesta segunda-feira, 4.

“Compartilho essa alegria com todos os meus colegas da Codern, dividindo a conquista com cada um deles e também com o nosso Sindicato. É um estímulo necessário que renderá bons frutos à empresa, fortalecendo o ritmo de crescimento que vem sendo apresentado”, comentou Emerson Fernandes.

Hanna Safieh assume comando da empresa interinamente (Foto: Divulgação/Codern) 

Por determinação da Secretaria de Portos da Presidência da República, o Diretor Técnico-Comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Hanna Yousef Emile Safieh, passa a responder interinamente pela presidência da empresa, em substituição ao engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, funcionário de carreira.

Hanna Yousef Emile Safieh é graduado e mestre em Ciências Químicas pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e Doutor em Físico Química da Combustão pelo Institut Interfacultaiere des Sciences Naturelles Apliquées. Exerce a Diretoria Técnica-Comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte desde 17 de maio de 2003.

O engenheiro Emerson Fernandes foi exonerado por cargo porque era uma indicação do PMDB do ex-ministro do Turismo Henrique Alves. O partido rompeu com o Governo da presidente Dilma Rousseff (PR) recentemente.

O novo presidente da Codern, Hanna Safieh, era Diretor-Técnico da empresa.

Receita Federal em Mossoró já recebeu mais de 16 mil declarações (Foto: Reprodução)

O contribuinte que ainda não entregou sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF) terá até o dia 29 de abril para fazê-lo. Até esta segunda-feira, 4, 16.200  contribuintes entregaram suas declarações à Delegacia da Receita Federal em Mossoró (DRF), esse número representa cerca de 27,8% do esperado, que é  61.000.

Quem tiver dúvidas sobre o IRPF/2016 poderá acessar na página da Receita o “Perguntão”. Nela o contribuinte encontrará perguntas e respostas sobre o Imposto de Renda solucionadas pela instituição.

Para quem já fez a declaração e está a espera da restituição a Receita já divulgou as datas dos lotes. Os valores serão corrigidos pela taxa Selic–atualmente ela é de 14,25%. Veja abaixo as datas:

1º lote: 15 de junho

2º lote: 15 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 15 de setembro

5º lote: 17 de outubro

6º lote: 16 de novembro

7º lote: 15 de dezembro

Além da ordem de entrega da declaração terá prioridade na restituição quem tiver idade igual ou superior a 60 anos, contribuintes com enfermidades graves e os portadores de necessidades especiais.

Quem não entregar a declaração em tempo hábil terá que pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O menor valor de multa é de R$ 165,74, podendo chegar até 20% do imposto devido.

Para declarar o IRPF/2016 é necessário baixar o software na página da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/).O programa é compatível com os sistemas operacionais Windows, Mac, Solaris, Linux e multiplataforma. Quem optar pela  declaração através dos dispositivos móveis (Smartphones ou Tablets)  deverá  baixar o aplicativo nas  lojas Google Play (Android) e App Store (IOS).

Governador Robinson Faria vem garantindo o pagamento dos servidores (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo nesta segunda-feira, 4, e terça-feira, 5. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados hoje, enquanto os servidores ativos receberão os salários amanhã.

As datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o momento da economia brasileira é muito delicado e ressalta o esforço do Governo em priorizar o pagamento do funcionalismo.

Segundo ele, a equipe do Governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos dessa crise devastadora.

“Em que pese as dificuldades, o Governo tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei. Continuaremos trabalhando e torcendo para que essa realidade mude o mais rápido possível”, afirmou Gustavo Nogueira.

Robinson afirma que convocação é resultado de um grande esforço para melhorar a educação (Foto: Reprodução)

O Governo do Estado faz neste sábado, 2, a convocação de 933 professores e especialistas em educação aprovados em concurso público realizado em 10 de janeiro deste ano. O decreto assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) está publicado na edição de hoje do Diário Oficial.

Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico. As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros.

A jornada de trabalho dos aprovados será de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39 para as seguintes funções: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte - Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS - intérprete/tradutor; LIBRAS - professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

O governador Robinson Faria afirma que a convocação é resultado de um grande esforço da administração estadual para melhorar a educação no Rio Grande do Norte. “O momento é de dificuldades, todos sabemos, mas o nosso Governo vem trabalhando com determinação e agilidade para atender as necessidades da população. Realizamos este concurso que vai suprir as vagas na rede estadual e melhorar a qualidade do ensino. Isso mostra, mais uma vez o compromisso com os estudantes, com suas famílias e com os educadores que desde o ano passado veem recebendo o pagamento das promoções a que tem direito, mas era negado, e pagamos também o piso salarial nacional da categoria”, ressaltou Robinson Faria.

Inspeção médica e admissional

Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da Emater-RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1056 no horário de 8h às 12h.

A documentação para a contratação consta da publicação no Diário Oficial deste sábado e deve ser entregue nas Direc’s para as quais os aprovados se inscreveram.

Ligada à paróquia, OSDB é uma das entidades que fará a distribuição do leite (Foto: Reprodução/Facebook) 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), divulgou no Diário Oficial o resultado da seleção com a lista das entidades e instituições socioassistenciais sem fins lucrativos habilitadas a fazer a distribuição do leite no Programa Leite Potiguar. Das que atenderam à chamada pública, 58 entidades de 37 municípios estão aptas a fazer a distribuição do leite.

Nas cidades onde não há instituição socioassistencial habilitada, a entrega do produto será realizada nas escolas estaduais. Entretanto, a Sethas-RN pretende lançar um novo edital no segundo semestre, com os mesmos requisitos. Portanto, as instituições interessadas já podem começar a preparar os documentos necessários.

Em Areia Branca, estão habilitadas para fazer a entrega do leite a Associação de Proteção e Assistência aos Necessitados (Apan) e Obras Sociais Dom Bosco (OSDB).   

O resultado do processo atual está à disposição dos interessados na Sethas-RN, no Centro Administrativo do Estado, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Esclarecimentos também podem ser obtidos pelos telefones 3232-5622/3232-1813 ou através de e-mail: plp.sethas@gmail.com.

Entidades e instituições habilitadas:

· Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância (Acari)

· Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Almino Afonso (Almino Afonso)

· Associação Comunitária de São José – ACSJ (Alto do Rodrigues)

· Centro de Desenvolvimento Comunitário Social da Saúde, da Cultura e Economia de Angicos Joana Maria de Jesus (Angicos)

· Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Pico Branco (Antônio Martins)

· Associação de Proteção e Assistência aos Necessitados (Areia Branca)

· Obras Sociais Dom Bosco (Areia Branca)

· Conselho Comunitário de Pico Estreito (Baraúna)

· Associação de Desenvolvimento Sócio-cultural da Região do Mato Grande (Bento Fernandes)

· Clube de Mães e Idosas Lindalva Gomes (Bom Jesus)

. Instituto para Valorização da Cultura Camponesa no Semiárido Brasileiro (Campo Grande)

· Conselho Comunitário Regional de Capela (Ceará-Mirim)

· Conselho Comunitário de Muriú (Ceará-Mirim)

· Associação Comunitária Novo Horizonte (Encanto)

· Centro Social José Fernandes de Queiroz – CESJOFEQ (Encanto)

· Desafio Jovem Ebenézer (Extremoz)

· Centro Social Francisco Bevenuto (Francisco Dantas)

· Associação do Desenvolvimento da Agricultura Familiar Frutuosense (Frutuoso Gomes)

· Clube de Mães Mãe Felipa (Jardim de Angicos)

· Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminôndas Lopes (Jucurutu)

· Associação Comunitária Cultural Social e Desportiva (Lajes)

· Centro de Desenvolvimento Sócio-cultural Qualidade de Vida - Viva Melhor (Lucrecia)

· Associação Cristã de Marcelino Vieira (Marcelino Vieira)

· Associação de Apoio aos Montalegrenses (Monte Alegre)

· Associação Cultural Comunitária Armando Marques (Monte Alegre)

· Associação Mãe Rosa dos Artesões de Sobrado (Monte Alegre)

· Associação dos Produtores Rurais do Cercado Grande (Monte das Gameleiras)

· Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Novo Horizonte (Monte das Gameleiras)

· Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Cidade Alta (Natal)

· Instituto Juvino Barreto (Natal)

· Instituto Lar do Ancião Evangélico (Natal)

· Instituto Norte Riograndense da Cidadania São Judas Tadeu (Natal)

· Associação Beneficente Terra da Promessa (Natal)

· Centro de Apoio à Criança (Natal)

· Núcleo de Desenvolvimento Social (Natal)

· Associação Beneficente Raimunda Rodrigues (Natal)

· Associação Beneficente Amor Verdadeiro (Natal)

· Centro de Educação e Cultura para Crianças e Adolescentes – CECCA (Natal)

· Casa de Caridade Maria de Nazaré (Natal)

· Associação em Defesa dos Inquilinos do Conjunto Santarém – SADICON (Natal)

· Associação Transformando Vidas (Nísia Floresta)

· Associação Comunitária Benvinda Maria da Conceição (Olho D’água dos Borges)

· Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Olho D’água do Borges

· PROANFA - Projeto Amigos da Família (Parnamirim)

· Centro Social Terezinha Barros (Parnamirim)

· Instituto de Assistência Social e Educação – AMAR (Parnamirim)

· Fundação Donatile Costa (Pedro Avelino)

· Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riacho da Cruz

· Associação Comunitária de Redenção (Santo Antônio)

· Abrigo Anízia Pessoa (São José de Mipibu)

· C. de Comunicação e Cultura de São José de Mipibú

· Fundação José Matias de Araújo (São José de Campestre)

· Associação Espírita Comunitária Caridade e Luz (Severiano Melo)

· Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont (Tibau)

· Associação Educacional Comunitária de Tibau do Sul

· Associação Municipal de Desenvolvimento Comunitário de Umarizal

· Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social (Venha Ver)

· Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa

Presidente Carlos Thompson assinou portarias nomeando os aprovados (Foto: Reprodução) 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Carlos Thompson Fernandes, assinou nesta sexta-feira, 1º, as portarias de nomeações de 11 candidatos aprovados no mais recente concurso para provimento de cargos de nível superior, cujo resultado final foi homologado no último dia 23 de fevereiro. As nomeações serão publicadas no Diário Eletrônico deste sábado, 2.

De acordo com despacho assinado pelo presidente, serão nomeados os aprovados para os cargos de assessor técnico jurídico (1), assessor técnico de informática (3), inspetor de controle externo com especialidade em administração, direito, contabilidade e economia (4), inspetor de controle externo com especialidade em engenharia civil (2) e inspetor de controle externo com especialidade em tecnologia da informação (1).

O impacto financeiro da nomeação dos 11 candidatos aprovados pode ser suportado pelo Tribunal de Contas, em cumprimento ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Medida altera jornada nas unidades na capital e no interior (Foto: Reprodução) 

A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.

A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos.

O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos. (Com informações do MPF-RN). 

Emerson Fernandes (centro) com membros da equipe de Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Foto: Codern)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) tem se preocupado em melhorar não só a comunicação da empresa com o ambiente externo, mas também com o meio interno. Além do que já vem sendo feito por meio de informativos eletrônicos, foram lançados e estão em fase de adaptação, a Intranet e o Portal de Serviços.

Os dois novos canais de comunicação foram produzidos pelos membros da equipe de Coordenadoria de Tecnologia da Informação. As novas ferramentas, que só podem ser acessadas nos computadores conectados à rede da empresa, fazem parte das estratégias elaboradas pela Assessoria de Comunicação.

O Portal de Serviços tem como principal objetivo a prestação de serviços on-line de todos os departamentos da Cpdern para o público interno, composto por 13 (treze) módulos. Já a Intranet tem como foco a comunicação interinstitucional entre a empresa e os funcionários, e também entre os setores e funcionários entre si, reduzindo custos com a utilização de telefones.

A Intranet e o Portal de Serviços foram apresentados segunda-feira, 28, ao Diretor-Presidente, Emerson Fernandes Daniel Júnior, que aprovou as duas novas novidades e parabenizou os funcionários envolvidos na produção dos sítios virtuais: “É mais um avanço de comunicação da empresa, conquistados por nossos funcionários da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, sem custos e sim para diminuir custos através de ferramentas modernas da nova era digital”, disse.

Taxistas terão todo o mês de abril para fazer a vistoria (Foto: Secom/PMM)

Em Mossoró, a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) convoca os taxistas a comparecerem à sede do órgão, localizada na Avenida Felipe Camarão, ao lado da Igreja São João, para vistoria anual. A avaliação é obrigatória e será feita durante todo o mês de abril, do dia 1º a 30. Os taxistas que não participarem receberão advertência, podendo até ter a permissão suspensa ou cancelada.

Conforme Geraldo Elias, responsável pelo setor de vistoria de táxis, mototáxis e veículos de fretamento da Semob, Mossoró tem 392 taxistas regularizados e todos devem participar dessa renovação anual. Ele avisa que a vistoria é gratuita e os taxistas devem se dirigir até a sede da secretaria munidos de alguns documentos. “Orientamos que os taxistas venham fazer a vistoria e renovar a sua autorização de tráfego o mais rápido possível e não deixem para fazer de última hora. É importante trazer a documentação, pois sem ela não é possível fazer a vistoria”, comenta.

Documentos obrigatórios para a vistoria 2016:

   Cel. Dancleiton com comitiva de Serra do Mel e o deputado Souza (Foto: Divulgação/Assessoria)

Preocupado com a segurança no município de Serra do Mel, o prefeito Fábio Bezerra, “Fabinho” (PMDB), se reuniu, em Natal, com o Comandante-geral da Polícia Militar,  Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, para solicitar o apoio do comando da polícia.

O prefeito “Fabinho”, que há tempos solicitou parceria com o Governo do Estado, no sentido de firmar convênio para implantação de uma Base Integrada Cidadã (BIC), bem como pagar as diárias operacionais para que o município possa ter maior número de policiais e garantir mais segurança à população serramelense.

Segundo o prefeito “Fabinho”, na reunião, o Cel. Dancleiton se comprometeu em apoiar o município com mais segurança. “Em contrapartida, a Administração Municipal manterá o pagamento das diárias operacionais, garantindo ainda, um maior número de policiais para Serra do Mel”, disse “Fabinho”.

Além do prefeito “Fabinho”, participaram da reunião o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), e os vereadores Euzébio Maia dos Santos Júnior, “Juninho Maia” (PHS), João Paulino de Oliveira, “Irmão Oliveira” (PROS). 

“Cinquentinhas” devem ser regularizadas até o fim de abril (Foto: Reprodução)

O Governo do Estado decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, adquiridos antes de 31 de julho de 2015. O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), seria finalizado nesta segunda-feira, 28, mas por meio de nova portaria a ser publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOE) o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários de “cinquentinhas” terão até o fim de abril para regularizar os veículos. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50 km/h.

A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria (PSD). “Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o Estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos”, disse o chefe do poder Executivo.

A nova portaria não altera o sistema de regularização dos veículos. O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.

Após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT), na quantia de R$ 292,01, e a taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado), o ciclomotor estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.

De acordo com a Lei Federal nº 13.154/2015, o condutor de ciclomotor tem que possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). 

O condutor de ciclomotor que for flagrado fora dos critérios exigidos será multado no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda determina que quem guia as “cinquentinhas” também precisa ter os mesmos cuidados de segurança que os motociclistas, incluindo, por exemplo, o uso de capacete.

Até o início deste mês de março o Detran-RN já tinha emplacado mais de 6,5 mil ciclomotores, sendo 5.121 no interior e outros 1.439 em Natal.

"Fabinho" (centro) com João Alberto, da Caern, e o deputado Souza (Foto: Divulgação/Assessoria)

O prefeito do município de Serra do Mel, Fábio Bezerra, “Fabinho” (PMDB), esteve no início da semana passada em Natal.

Ao lado do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), e dos vereadores, Euzébio Maia dos Santos Júnior, “Juninho Maia” (PHS), João Paulino de Oliveira, “Irmão Oliveira” (PROS) e do secretário de infraestrutura, Abastecimento e Saneamento, Iranilson Lopes de Souza, o prefeito “Fabinho” conversou com o engenheiro químico João Alberto, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O prefeito voltou a cobrar melhorias no sistema de abastecimento d’água do município de Serra do Mel, tendo em vista a grande dificuldade que tem sido para garantir água para os moradores.

“Fizemos gestão junto à Caern, para melhorar a vazão de água de alguns poços. Isso fará com que a água chegue com mais facilidade para os moradores”, disse “Fabinho”.

De acordo com o prefeito, o engenheiro se comprometeu em fazer serviço de limpeza no poço da Vila Mato Grosso, vindo a melhorar a vazão que atualmente produz apenas 20 mil litros por hora.

“Com a limpeza, conforme foi dito pelo engenheiro, a produção poderá passar dos 20 mil litros/h para 60 mil litros/h. Com certeza, vai chegar água com mais facilidade para os moradores. Esse é o desejo dos moradores, bem como o da Administração Municipal”, ressalta o prefeito. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realiza de 29 a 31 de março, na Estação das Artes, em Mossoró, o curso “Execução da Despesa Pública e Controle Interno”, colaborando no aperfeiçoamento de gestores ou representantes de 29 municípios da região Oeste Potiguar.  

O evento foi lembrado pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, na sessão da Primeira Câmara antecipada para a quarta-feira pela manhã, convidando o presidente da referida Câmara, conselheiro Gilberto Jales, para fazer a representação do TCE na abertura do curso.

O conselheiro Gilberto Jales acatou o pedido, elogiando a iniciativa da Escola de Contas de sair da sua sede e ministrar cursos no interior, atuando assim numa perspectiva preventiva e educativa, qualificando os servidores para o uso correto do recurso público.

A capacitação em Mossoró inaugura a série de eventos que serão realizados pelo TCE nas várias microrregiões do Estado este ano, em parceria com as Federações das Câmaras Municipais (Fecam) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O curso será ministrado pelos servidores do TCE Francisco Nascimento de Sousa, que abordará o tema Execução da Despesa Pública e Ricardo Vilaça, que falará sobre o Controle Interno. A capacitação também será realizada em Currais Novos, no período de 12 a 14 de abril e em Natal, em dois momentos, o primeiro de 10 a 12 de maio e o segundo de 17 a 19 de maio.

Em discurso, Robinson disse que obra era esperada há sete anos 

O governador Robinson Faria (PSD) fez a entrega de mais uma etapa da adutora Alto Oeste, na tarde desta quarta-feira, 23, em Riacho da Cruz, Oeste Potiguar. A partir de uma estação elevatória, as águas da barragem de Santa Cruz chegam a mais três municípios: Umarizal, Olho D’Água dos Borges e Riacho da Cruz, além de Viçosa e Portalegre que também ficam com o abastecimento assegurado.

“Esta obra já era esperada há sete anos. Mesmo com a crise que estamos enfrentando em todo o país, nos dedicamos para assegurá-la e hoje estamos aqui pra entregar água de qualidade a população de toda região”, ressaltou o governador Robinson Faria,

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que o próximo passo será levar água à Lucrécia, o que irá regularizar o abastecimento também em Serrinha dos Pintos e Martins. "A adutora do Alto Oeste é resultado de um empenho de estado muito grande, de muito esforço de gestão do governador Robinson Faria. É importante lembrar que a retomada da obra teve que passar por um reajustamento no Ministério das Cidades", destacou França.

Sistema adutor beneficiará mais de 200 mil habitantes de 26 cidades   

A barragem Santa Cruz do Apodi, ainda segundo o secretário, é uma das poucas no Estado que continua com água em quantidade e qualidade. Serão beneficiadas com o sistema adutor Alto Oeste 26 cidades e cerca de 208 mil habitantes. A previsão da conclusão da adutora é para junho próximo.

Na comitiva do Governo que cumpriu agenda no Oeste, estavam também a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Articulação Política, Hudson Pereira, o presidente da Companhia de Águas (Caern), Marcelo Toscano, e o deputado estadual e Líder da Câmara, Disson Lisboa (PSD).

Regional de Mossoró manterá equipes de plantão (Foto: Reprodução)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai disponibilizar equipes de plantão no período de feriado prolongado da Semana Santa, para atender as urgências em todo o Estado nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Como faz nessas ocasiões, a Caern montou planos de atendimento que serão colocados em prática em todas as regionais que abrangem as cidades onde há sistemas funcionando.

A regional Natal Sul, que atende as zonas sul, leste e oeste de Natal, dispõe de 22 profissionais que trabalharão em regime de plantão para atender demandas no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. São duas equipes para esgotamento sanitário, três para abastecimento de água (sendo duas equipes durante o dia e uma à noite), outras com eletricistas e eletromecânicos mais um técnico no laboratório da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Jiqui e equipes à disposição 24 horas na sede em Potilândia. O cliente que necessitar dos serviços da empresa deve ligar para 115, durante 24h.

Na Zona Norte, serão mantidas quatro equipes de plantão para retirada de vazamentos, caso surjam, outra para consertos eletromecânicos, uma para serviços programados e outra para demandas com esgotos. Essas equipes podem ser acionadas através do fone 115 que vai funcionar 24h ou durante o dia no 3232-4360. No interior, os técnicos podem atender as necessidades dos locais onde prestam serviço.

Na Regional Litoral Sul, duas equipes estarão de plantão, para atender possíveis demandas de vários municípios, até o sábado,  26. No domingo, 27, haverá uma equipe de sobreaviso e quem precisar dos serviços deve ligar para 3232-4301. Nas praias Pipa, Tibau do Sul e Baía Formosa, o telefone para chamados é 3273-2935. Em Parnamirim, o telefone é 3644-4406.

Oeste

Em Mossoró, a Caern terá uma equipe de esgoto e três de abastecimento de água no plantão. Os interessados devem ligar para 0800.084.0195 ou 3316-9243.

Na Regional Pau dos Ferros, haverá uma equipe de plantão na sede (Pau dos Ferros) para atender chamadas emergenciais. Os responsáveis pelos escritórios em cada cidade solicitarão serviços aos técnicos e eletromecânicos de plantão na sede, caso não possam resolver problemas como vazamentos de água e danos em equipamentos eletromecânicos. O contato pode ser feito através dos fones 3351-9652 ou 98128-6708.

Seridó e Vale do Açu 

Na Regional Caicó, nesta quinta-feira, 24, sábado e domingo equipes de plantão ficarão em Caicó e Currais Novos, cada uma com quatro técnicos e equipamentos para resolver problemas de água e esgotos. Além dessas cidades, a Caern manterá outra equipe com os equipamentos necessários, para atender as solicitações das cidades seridoenses, através do telefone 3421-9993.

Na Regional com sede em Assú, o gerente Antônio de Pádua da Costa informou que manterá equipes de plantão em Assú e Macau. São três técnicos em cada equipe de plantão e outros operadores que estarão se revezando a cada 24h nas estações de bombeamento e tratamento de água. Os serviços de esgotos terão equipes à disposição além dos plantonistas nas Estações Elevatórias. Em caso de urgência, o serviço deve ser solicitado através do fone 98137.6505. (Com informações ACS Caern).

Grandes nomes da música, como a cantora Joana, passaram pelo palco da Festa dos Navegantes  

O Governo do Estado renovou por mais 180 dias a situação de emergência de 153 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O decreto foi publicado na edição de ontem, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o governo reafirma que a longa estiagem que assola o Estado tem causado enormes prejuízos na agricultura e na pecuária. Além da escassez hídrica nos municípios inseridos no decreto.

O decreto foi instituído em 2012 e ao longo do período de seis em seis meses é renovado. Enquanto permanecer em vigor a recomendação é que municípios potiguares em situação de emergência devido a seca prolongada que se estende no Estado, como é o caso de Areia Branca, evitem gastos excessivos com qualquer evento que dependa do uso de recursos públicos.

Essa recomendação, acatada pelo governo municipal, tirou do calendário de eventos do município de Areia Branca festas tradicionais como o Carnaval e a festa de Nossa Senhora dos Navegantes (a parte social que era bancada pela prefeitura), padroeira dos marítimos.

Com a renovação do decreto, por mais seis meses, o município salineiro que não realizou Carnaval este ano, continuará impedido de realizar a festa social comemorativa à padroeira dos navegantes.   

Os municípios em situação de emergência são: Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz,  Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa. 

Foto: Arquivo/Paróquia de Areia Branca 

Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente da Corte Eleitoral (Foto: Reprodução)

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, informa que nos termos pelo artigo 62 da Lei nº 5.010/1966, o TER-RN não terá expediente de quarta-feira, 23, a sexta-feira, 25, em razão do feriado da Semana Santa.

Informa, ainda, que as Zonas Eleitorais que se encontram com cadastro biométrico em andamento, funcionarão nos horários normais de expediente, já anunciados.

Como não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nesses três dias, os prazos processuais que, porventura, tiverem início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 de março (segunda-feira).

Conselheiros deliberaram sobre o início do certame (Foto: Reprodução/Uern)

O Conselho Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 22, o início de mais uma etapa para o concurso público para professor e técnico administrativo.

O certame foi autorizado pelo governador Robinson Faria (PSD) no dia 10 deste mês e teve a chancela do colegiado para que a Uern possa dar os encaminhamentos necessários.

O reitor Pedro Fernandes disse que a Universidade avaliará todas as particularidades para atender a carência de pessoal e que a instituição já quer efetivar os aprovados no concurso, a partir de agosto.

A Uern vai criar uma comissão que tratará de todo o processo do concurso, passando pela elaboração e divulgação do edital contendo as normas. São cerca de 60 vagas para professor e 14 para técnicos. Mas, o novo levantamento pode indicar novas vagas, dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Robinson Faria falou do incentivo a agricultura e ao agricultor durante a solenidade 

Mais de 3.800 agricultores de toda a região Agreste do Rio Grande do Norte receberam nesta segunda-feira, 21, 52,2 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo do Governo do Estado. A solenidade de entrega aconteceu no ginásio poliesportivo de Nova Cruz e contou com a presença do governador Robinson Faria (PSD), do secretário de Agricultura Haroldo Abuana, do prefeito do município Cid Arruda e demais autoridades.

A quantidade de sementes para os municípios da regional de São José de Mipibu mais do que dobrou este ano. Em 2015, foram distribuídas 26,1 toneladas para 16 municípios; este ano houve um incremento de mais de 100% e serão entregues 52.280 quilos de sementes em 19 cidades. O número de agricultores atendidos também aumentou: passou de 2.007 para 3.865. 

“A nossa ação tem o objetivo de incentivar a agricultura e o agricultor, favorecendo principalmente o pequeno produtor. Estamos trazendo programas de governo na área da agricultura para fortalecer a principal atividade econômica da região agreste”, ressaltou o governador Robinson Faria.

Em seu discurso, o chefe do Executivo Estadual também frisou a importância da atividade rural para o estado e apresentou um dado significativo: o atual governo triplicou a quantidade de sementes distribuídas em relação à gestão anterior. A entrega deste ano acontece no mesmo momento em que a Emparn prevê o início da quadra chuvosa para os próximos dias na região.

Agricultor Severino Borges recebendo o kit de sementes entregue pelo governador  

“Apesar de todas as dificuldades financeiras que enfrentamos, em um esforço conjunto, conseguimos aumentar a quantidade de sementes a ser entregue na região Agreste. Isso mostra o compromisso do governador Robinson Faria com a agricultura do Rio Grande do Norte”, destacou o secretário Haroldo Abuana.

O programa Bancos de Sementes este ano está entregando 646 toneladas de grãos de milho, feijão, arroz e sorgo a 48 mil agricultores de todo o estado. O volume distribuído já supera em 27% o entregue no ano passado, em um investimento que ultrapassa os R$ 6 milhões.

Segurança pública

Governador também entregou equipamentos de informática para delegacias de 8 municípios  

A cerimônia em Nova Cruz também teve benefícios para a segurança pública do estado. A polícias Militar e Civil receberam computadores, notebooks e estabilizadores para equipar as delegacias de 8 cidades: Arês, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Campestre, Pedro Velho e Nova Cruz.

“Esses novos equipamentos trazem tecnologia para agilizar e dar mais qualidade aos serviços da segurança pública, que é uma prioridade dessa administração”, disse o governador.