Juiz Herval Sampaio Júnior debaterá sobre a Minirreforma Eleitoral (Foto: Reprodução)

O projeto Rota Eleitoral, do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN), chega à cidade Mossoró. A atividade acontecerá nesta quinta-feira, 18, no Tribunal do Júri do Fórum Dr. Silveira Martins, localizado na Avenida Costa e Filho, 1132, no bairro Presidente Costa e Silva.

O Rota Eleitoral tem como objetivo descentralizar ações inerentes ao eleitoral, disseminando-as em polos preestabelecidos. Dessa forma as realizações do TRE-RN são interiorizadas e as temáticas relevantes em discussão são repassadas às unidades e prefeituras locais.

Em sua terceira edição, o projeto atenderá aos municípios de Assu (29ª Zona Eleitoral), Macau (30ª) Campo Grande (31ª), Areia Branca (32ª), Mossoró (33ª, 34ª, 58ª), Caraúbas (36ª), Pendências (47ª), Upanema (49ª), Afonso Bezerra (54ª) e Gov. Dix-Sept Rosado (57ª). São esperados no evento os juízes eleitorais, chefes de cartório, prefeitos e secretários de educação.

A programação terá início às 13h e vai até às 16h30. Entre os assuntos a serem debatidos estão a Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), acessibilidade, ações socioambientais, voto consciente e a segurança do processo eletrônico de votação.

Em destaque está o TRE em Movimento, projeto de comunicação do Tribunal que se encontra na 5ª edição e chega ao interior do estado a partir de parcerias com as prefeituras municipais. A apresentação do projeto será feita pelo servidor Alexandre Abrantes, Assessor Jurídico da Presidência.

O Juiz Herval Sampaio Júnior debaterá sobre a Minirreforma Eleitoral. O chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio Montes Pires, discutirá a temática acessibilidade, apresentando pesquisa do TRE sobre obras necessárias nos locais de votação das cidades que compõem o polo Mossoró. E o Assessor Especial da Presidência, José Roberto Pinheiro, fará exposição sobre Segurança do Processo Eletrônico de Votação.

Programação completa:

13h – Credenciamento.

13h:30 - Hino Nacional

13h40 – Abertura - Desa. Maria Zeneide Bezerra – Presidente do TRE/RN

14h – Palestra Motivacional – Reivaldo Vinas – Servidor da 69ª Zona Eleitoral

14h20 – Acessibilidade e Dignidade do Eleitor - Luiz Sérgio Monte Pires - Chefe de Cartório da 33ª 

Zona eleitoral

14h30 – TRE em Movimento – Alexandre Abrantes – Assessor Jurídico da Presidência

14h40 – Intervalo

15h – Voto Consciente, Cidadania Concretizada - Dr. Patrício Jorge Lobo Vieira - Juiz da 33ª Zona Eleitoral

15h30 – Segurança do Processo Eletrônico de Votação – José Roberto Pinheiro – Assessor Especial da Presidência

15h45 – Palestra: Visão Panorâmica da Minirreforma Eleitoral – Avanços ou Retrocessos?

Dr. Herval Sampaio Júnior – Juiz de Direito

16h30 – Encerramento