Francisco José Júnior afirma que medidas adotadas  evitam a descontinuidade da máquina (Foto: Reprodução)

Cumprindo as metas do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, anunciado em outubro, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) publicou nesta sexta-feira, 6, no Jornal Oficial do Município (JOM), alterações na equipe de governo, com adequação nas equipes e substituições de funções para o novo funcionamento da gestão. As mudanças atingem todos os escalões, representando diminuição de 10% nas equipes e funções gratificadas, conforme o planejamento.

Com as novas alterações, foram reduzidos 72 cargos comissionados e 10% das funções gratificadas em todas as pastas. Por lei, a gestão tem o direito de indicar 735 cargos em comissão. No início da gestão, o prefeito havia reduzido para 723 e agora utiliza apenas 651 trabalhadores nestas vagas.

O ajuste no primeiro escalão começa com três reduções em nível de estrutura no organograma da Prefeitura. De acordo com a nova organização, a Ouvidoria passa a funcionar dentro da Secretaria do Gabinete Civil. A Secretaria de Transparência foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e a Secretaria Executiva de Gestão, que tinha status de secretaria, está sob o comando da Secretaria de Administração.

Primeiro escalão

O primeiro escalão do governo também sofre algumas mudanças. O JOM desta quinta trouxe as exonerações da secretária de Desenvolvimento Social e Juventude, Amélia Benigno Ciarlini e de sua adjunta, Suzaneide Ferreira da Silva. Assume a pasta, a funcionária de carreira Irenice Ferreira da Silva. A secretaria ficará sem adjunto.

Também sai a secretária municipal de Comunicação Social, Mirella Benigno Ciarlini. Assume a pasta o jornalista José de Paiva Rebouças, que atuava como Gerente Executivo de Comunicação. A secretaria de Planejamento, que estava vaga desde a saída de Josivan Barbosa, será comandada pelo geógrafo Gutemberg Dias.

Ainda foi publicada a exoneração de Sirleyde Dias de Almeida, que atendia pela Secretaria de Administração. Assume a pasta Marcos Antônio Fernandes, que respondia pela Secretaria Executiva de Gestão, agora incorporada à Administração. Também deixa a equipe, Sebastião Almeida de Medeiros, que atendia como ouvidor do município.

A soma das modificações com as exonerações, alterações e modificações terminam com a margem esperada de 10% de redução. De acordo com o JOM, foram 88 exonerações de cargos comissionados e 16 novas nomeações, totalizando 72 exonerações. A gestão dispõe de 186 funções gratificadas, porém utilizava apenas 113. Com as mudanças, ocorreram 20 exonerações e nove nomeações, totalizando 10% de redução. As mudanças no organograma completa o percentual desejado.

De acordo com o prefeito Francisco José Júnior, as reduções são necessárias neste momento de crise, que afeta não apenas Mossoró, mas todos os municípios do País. Aos que saem, o gestor agradece a importante colaboração com a gestão e o município. Ele espera que o País reaja a esta crise e que a Cidade tenha condições de voltar a abrir espaço de trabalho, aquecendo a economia e garantindo emprego e renda para as famílias.

Outras reduções

Para que as metas sejam alcançadas, uma série de medidas foi adotada de imediato pelo Poder Executivo local, entre elas a redução de 10% do subsídio do prefeito e autorização para que o vice-prefeito e secretários municipais procedam do mesmo modo. Também foi anunciada a redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes.

O Município ainda está reduzindo 20% dos contratos com as empresas terceirizadas, revisando todos os contratos com Particulares, criando uma Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais, implantando um Almoxarifado Central e revisando imediatamente todas as cessões de servidores públicos.

A Prefeitura de Mossoró também está reduzindo em 20% o custeio das secretarias (energia, telefone, combustível, material de expediente etc.) e adotou o expediente contínuo de 7h às 13h.

Economia

Diante do atual cenário econômico e das constantes perdas nas receitas dos municípios brasileiros, o Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, anunciado pela Prefeitura de Mossoró, pretende ampliar a economia mensal para R$ 4,5 milhões. Estas medidas de redução, implantadas desde o início do governo Francisco José Júnior, conseguiram evitar a descontinuidade da máquina.

No primeiro semestre, a gestão já havia anunciado um pacote de redução de despesas. Os esforços garantiram uma economia mensal superior a R$ 1,5 milhão, porém o agravamento da crise obrigou o gestor a tomar medidas mais austeras. A meta de ampliar essa economia mensal para R$ 4,5 milhões/mês tem como objetivo garantir a manutenção da folha de pagamento, dos serviços essenciais e preparar o município para atravessar com equilíbrio este momento de crise econômica por que passa o País.