Ações que dever ser adotadas a partir de agora estão sendo detalhadas nas secretarias (Foto: Secom / PMM)

O Plano de Enfrentamento à Crise Econômica, apresentado pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), está sendo detalhado às secretarias municipais. As reuniões setorizadas, que tiveram início ontem, 14, estão sendo coordenadas pelo Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos. 

As Secretarias do Desenvolvimento Social e Juventude e Educação foram as primeiras a receber as orientações quanto às ações que devem ser adotadas a partir de agora para o cumprimento das metas previstas no Plano de Enfrentamento, iniciativa que objetiva reduzir as despesas públicas municipais em até R$ 9 milhões, até o mês de dezembro. Os encontros contemplarão, nos próximos dias, todas as secretarias municipais e órgãos da administração indireta. 

Durante as reuniões, o Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos reforça a necessidade de adequar as finanças municipais à nova realidade econômica nacional, que vem afetando diretamente o equilíbrio financeiro das administrações públicas. Em Mossoró, até o mês de setembro, a frustração de receitas foi de aproximadamente R$ 77 milhões, levando o prefeito Francisco José Júnior a adotar medidas austeras para enfrentar a crise.

O Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos foi criado em março deste ano, através do Decreto nº 4.661, e mantido por meio do Decreto nº 4.559, publicado na edição de ontem, 13, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O Comitê é composto por representantes das Secretarias do Gabinete do Prefeito, Administração, Planejamento, e da Controladoria Geral do Município, e tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a implantação das medidas do Plano de Enfrentamento à Crise, bem como expedir instruções para efetivação dessas ações. 

Durante entrevista coletiva concedida no Palácio da Resistência, onde apresentou detalhes das medidas de contenção de despesa no âmbito da municipalidade, Francisco José Júnior anunciou que além dele, o vice-prefeito bem como os secretários municipais terão seus vencimentos reduzidos em 10%.

De acordo com o chefe do Executivo mossoroense, a intenção da Prefeitura de Mossoró é economizar algo em torno de R$ 4,5 milhões ao mês em despesas de custeio e pessoal.

O quadro abaixo detalha a redução de gastos prevista para o mês de novembro.