Prefeito “Naldinho” falou em apoio aos assentados

Aproximadamente 200 famílias residentes nos assentamentos Lagoa de Salsa e Vila Nova, que ficam na divisa do Rio Grande do Norte com Ceará, entre os municípios de Tibau e Ceará, estão sendo ameaçadas para deixarem o local.

Uma pessoa conhecida por Nóbrega, que diz ser proprietário das terras, entrou com ação de reintegração de posse e esta semana apenas três pessoas que residem nos assentamentos foram demandadas, ou seja, obrigadas a deixarem as residências.

Inconformadas, procuraram o prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), para que ele possa apoiá-los tanto na questão jurídica quanto política, pois querem permanecer no local.

Assentados de Lagoa de Salsa e Vila Nova querem permanecer nas terras ondem moram e trabalham há tempos

O prefeito acionou a assessoria jurídica da prefeitura que tomou ciência da ação e constatou que essas famílias são posseiras de boa-fé, tendo em vista residirem no local há mais de 20 anos e lá construíram suas famílias, são criadores, plantam e tem os lotes demarcados. Sendo, por tanto, posseiros de boa-fé.

Outra observação constatada pela assessoria jurídica da prefeitura, é que o processo se encontra cheio de vícios, sendo que os moradores demandados sequer foram citados para exercer direito de defesa, tendo seus direitos cerceados.

Ainda de acordo com a assessoria jurídica, existem associações dos moradores dos citados assentamentos que estão organizado movimento para a próxima sexta-feira, 24, pela manhã, no município de Tibau, encerrando com audiência pública na Câmara Municipal.

Famílias estão recebendo apoio jurídico da prefeitura

As associações também vão entrar com recurso de apelação no processo, para que a decisão seja reformada. A expectativa neste sentido é grande, devido à ausência de citação dos demandados, que tiveram seus direitos tolhidos.

“Queremos contar com o apoio da imprensa na próxima sexta-feira, 24, a partir das 8h, onde eles vão realizar protesto e logo sem seguida audiência pública na Câmara Municipal, para que através da imprensa a sociedade tome conhecimento desse caso. Os assentados moram a mais de 20 anos e merecem respeito e não serem expulsos”, disse o prefeito “Naldinho” ao convocar a imprensa para o ato.

Fotos: Divulgação/Assessoria