"Chegamos aos 100 dias do Governo com a sensação de que faremos das pedras do caminho o alicerce para a construção de um Governo sério e comprometido com o trabalho e com os anseios do povo". Com essas palavras o governador Robinson Faria (PSD) resume a chegada do centésimo dia do seu mandato, enfatizando algumas ações que demonstram o espírito de trabalho que ele trouxe consigo, acompanhado do mesmo sentimento por sua equipe: "Livres das amarras de acordos políticos durante o pleito que me elegeu governador, pude escolher por critérios absolutamente técnico todos os meus auxiliares. Isso é bom para o Rio Grande do Norte porque estamos cercados de profissionais competentes e dispostos a gerir a coisa pública com zelo e responsabilidade", disse o governador, recordando que uma outra marca de sua gestão é a busca pelo diálogo com os outros poderes constituídos, estreitando os interesses em prol da sociedade seja no âmbito do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, sindicatos, entidades e toda a sociedade potiguar.

Robinson empreendeu visitas técnicas às principais unidades hospitalares regionais

Robinson Faria também destaca algumas ações nesse primeiro momento como, por exemplo, não atrasar o pagamento dos salários do servidor público estadual, ativos e inativos; a busca de equilíbrio fiscal e de liquidez tributária, com medidas tomadas pelas Secretarias de Tributação, do Planejamento, em parceria com o Ministério Público, para diminuir a sonegação fiscal; no âmbito da Segurança Pública, diminuição dos índices de violência, principalmente em grandes datas festivas como o carnaval, devido ao fato de o Estado ter pago adiantado diárias operacionais para ter mais policiais nas ruas. Sua visão empreendedora o levou a buscar negociações com empresários interessados em investir no Estado, e algumas delas já demonstram resultado, como o caso da volta de voos nacionais e internacionais, incrementando, portanto o turismo estadual. A articulação com o Governo Federal também garantiu nesses primeiros 100 dias a assinatura de convênio com o Ministério das Cidades para as obras de saneamento da capital, que sairá da cobertura de 36% para 100%, beneficiando mais de 1,2 milhões de pessoas.

“O povo do Rio Grande do Norte sabe da minha ousadia em sonhar e me deu carta branca para isso desde o ano passado, quando me elegeu Governador. Sei das dificuldades, mas não gosto de negativismos e tenho dito constantemente à minha equipe que quando encontrarmos um limão, façamos uma limonada. Tenho muito respeito pela confiança que me foi dada”.

Abaixo, o resumo dos 100 dias de trabalho do Governo do Rio Grande do Norte.

Educação

Governo garantiu a reabertura e manutenção da Escola Estadual Manoel Dantas

Reajuste do piso dos professores e especialistas em educação em 13,01%, pela Lei Complementar nº 513; Convocação de mais de 400 professores concursados para compor o quadro de professores efetivos da Rede Estadual de Ensino.

Segurança

Ações na segurança garantiram novas viaturas para a PM em 33 municípios

- Entrega, em fevereiro, de 50 novas viaturas para a PM de 33 municípios;
- Renovação, por mais um ano, do contrato de locação de 200 veículos para as ações de segurança, o que possibilitou a substituição imediata de 6 viatuturas;
- Operação “Carnaval Mais Seguro”: mais de 1 mil policiais em cerca de 40 municípios; queda de 18,18% no número de crimes em relação ao carnaval do ano passado; diminuição de 14,8% no número de roubos em relação ao carnaval passado; redução de 26,9% no número de furtos em relação ao carnaval passado; queda de 38,2% em casos de lesões corporais em relação ao carnaval passado; redução de 30% do número de crimes violentos de janeiro para fevereiro deste; Incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior:
- Capacitação de agentes de segurança pública, na área de investigação de crimes, oferecida pelo FBI.
- Investimentos no Itep, com o início das atividades do Laboratório de DNA, dando agilidade aos processos; convênios em execução na ordem de R$ 6,4 milhões para modernizar e aprimorar o órgão (reaparelhar a Ouvidoria; Estruturar perícia técnica e o CONEN)
- Instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) envolvendo agentes públicos do Executivo, Judiciário e sociedade civil organizada para conter os motins ocorridos em presídios do Estado

Saúde

Robinson em visita ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros 

- Visitas técnicas às principais unidades hospitalares regionais (Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho, Dr. Tarcísio Maia, Cleodon Carlos de Andrade, Nelson Inácio dos Santos, Maria Alice Fernandes, Varela Santiago)

- Retomada dos Serviços paralisados com o pagamento em atraso dos contratos com as empresas terceirizadas

- Negociação com o sindicato para retomada dos serviços terceirizados em greve

- Realização de 259 cirurgias ortopédicas em fevereiro no Deoclécio Marques, que teve uma terceira sala cirúrgica aberta

- Visita ao Ministro da Saúde para fortalecer o apoio à gestão.

Programa Estadual de Controle da Dengue e Febre do Chikungunya

- Ações para prevenção e controle de surtos e epidemias de dengue, em Natal, Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Bodó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim de Piranhas.

Saneamento

Natal 100% saneada

- Assinatura de ordens de serviço para saneamento básico das zonas Norte e Sul de Natal com o Ministério das Cidades - Recursos: R$ 504 milhões; Beneficiados: 1,2 milhão de pessoas da capital e Grande Natal. Natal sairá de 36% para 100% de saneamento. - A zona Norte será a principal beneficiada (atualmente, tem apenas 3% de saneamento)

Turismo

Visita aos estandes no Fórum de Turismo do RN

- Redução do ICMS sobre o QAV (querosene de aviação) de 17% para 12% para as empresas aéreas que implantarem voos comerciais, e para 9%, no caso da criação de voos internacionais.

- Voo Buenos Aires - Como resultado da redução do ICMS sobre o querosene de aviação, a companhia GOL pediu à ANAC para iniciar voo semanal de Natal para Buenos Aires, já no segundo semestre deste ano.

- Voo Campinas – também motivada pela redução do QAV a GOL confirmou um novo voo Campinas-Natal-Campinas agendado já para o próximo 4 de julho em parceria com a operadora CVC.

- Voo Mossoró/Recife - A companhia Azul passará a operar esta linha, assim que a ANAC libere o Aeroporto Dix-Sept Rosado.

- Voo Belo Horizonte/Natal - A companhia aérea Azul também se comprometeu a colocar voos extras ligando as duas cidades na alta temporada, em julho.

- Centro de Convenções - retomada da gestão do Centro de Convenções de Natal, administrado havia 16 anos pela Cooperativa Coohtur. A medida vai regularizar a situação do equipamento que era um bem público administrado pela iniciativa privada.

Planejamento

Plano de Aplicação dos R$ 850 Milhões - O Plano de Aplicação abrange obras de infraestrutura para dinamização da base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de emprego e renda e para ampliação e modernização da infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada e eficiente, bem como contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operações de crédito ou instrumento congênere.

Pagamento da Folha de Pessoal em dia

Contingenciamento - com o intuito de manter o equilíbrio financeiro e considerando que a previsão de receita estabelecida no Orçamento 2015 não foi atingida em janeiro de 2015, a SEPLAN, através do Decreto nº 24.955, de 27 de janeiro de 2015, adotou o contingenciamento nos repasses em 25% (vinte e cinco por cento). Exceto para recursos previstos ao PROADI, PROGÁS, PASEP, dívida pública, transferências compulsórias aos municípios, gastos da saúde, educação e segurança pública.

- Termo de Compromisso para Pagamento dos Valores constantes das Requisições de Pequeno Valor “RPVs”

- Precatórios – a SEPLAN realizou durante o primeiro bimestre de 2015, a negociação da dívida referente ao débito remanescente de 2013, o valor de 2014 e 2015 e que impedia o estado de emitir a sua certidão de adimplência com precatórios. O valor total da dívida do Estado referente a precatórios chega a R$ 424.166.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e seis mil reais) e em negociação com o Tribunal de Justiça ficou acordado que durante o exercício 2015 será pago o montante de R$ 69.326.000,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e vinte e seis mil reais), já tendo sido pago no primeiro bimestre de 2015, o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para os precatórios da Administração Direta.

Fluxo de curto de prazo x Fluxo de longo prazo - A SEPLAN até o ano de 2014 trabalhava apenas com o fluxo de curto prazo para realizar o controle das despesas. A partir de 2015, estabeleceu-se a elaboração do fluxo de longo prazo, adotando um novo procedimento que implicará num controle mais efetivo das despesas a serem realizadas, incluindo, para tanto, a construção de cenários.

RN Sustentável

- Convênios e Projetos em andamento com o Governo Federal

- Levantamento e análise das informações sobre os projetos que possuem convênios e contratos de repasses. Foram elaborados Relatórios de Acompanhamento de Convênios e Projetos, possibilitando realizar uma previsão mais aproximada dos recursos a serem desembolsados para o pagamento de contrapartidas.

- Adequação do SIAF ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

- Treinamento para Orientações sobre os Instrumentos de Planejamento PPA, LDO e LOA

- Reunião com a Secretaria Executiva da Presidência da República

- Reunião com a FIERN e Secretários de Estado

- Reuniões com Representantes de Entidades Sindicais

Tributação

- Aumento da liquidez tributária, com a assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público que cria o Comitê de Recuperação de Ativos Tributários (CRAT) e seguirá modelo aplicado em Minas Gerais, que tem melhorado a cobrança e arrecadação da Dívida Ativa, e se tornado exemplo em todo o Brasil.

- Intensificação da fiscalização de mercadorias em trânsito.

- Benefícios fiscais para estimular as atividades comerciais do setor de Autopeças.

- Manutenção do crescimento da arrecadação própria do Rio Grande do Norte em

níveis acima dos experimentados na esfera federal.

- Simplificação da Legislação relativa à concessão de regimes especiais de

tributação.

- Abertura de diálogo amplo com as Federações do comércio e da indústria, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para o desenvolvimento do Estado.

- Recadastramento das entidades participantes do Programa Cidadão Nota 10, para regularizar o programa.

Desenvolvimento Econômico

- Estudo da lei atual que rege o PROADI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte para torná-lo mais atrativo;

- Realizadas reuniões com importadores e exportadores do Rio Grande do Norte, com a participação do Consórcio Inframérica, objetivando atrair novos investimentos para o Estado Parque Tecnológico de Energia do RN

IMPORT/RN - apoio a empresas que realizarem importações usando as estruturas aeroportuária e portuária do RN

- intermediação de Parceria com a UFRN sobre localização do Parque Tecnológico,

na área da Escola Agrícola de Jundiaí.

Coordenadoria De Áreas Industriais - Codai

- Criação do Distrito Industrial de Parelhas, onde será instalada Granito THOR, maior exportadora do segmento de toda a América Latina, com filial no Rio de Janeiro.

- Facilitação da futura instalação da cerâmica Elisabeth em Goianinha, com investimento de 175 milhões de reais e geração de 400 empregos. Será a primeira indústria instalada no município de Goianinha.

Infraestrutura

Obras da Barragem de Oiticica seguem em ritmo acelerado

- Retomada das obras da Barragem de Oiticica após assinatura de um Termo de Compromisso com o movimento das pessoas atingidas pela construção. Serão feitas 381 indenizações e construção da comunidade Nova Barra de Santana. A Barragem está com 34% dos serviços executados.

- Pró-Transporte (Natal) - Valor da obra: R$ 88.221.480,67 (Orçamento Geral da União, FGTS e contrapartida do Governo do Estado), conclusão em novembro.

- Ponte em São José de Campestre - Valor da obra: R$ 4.340.479,84 (Governo do Estado em convênio com o Governo Federal através do Ministério da Integração)

- Centro Tecnológico Mineral (Currais Novos) - Valor da obra: R$ 754.437,70 (Recursos: Governo do Estado e Governo Federal por meio do FINEP - Agência Brasileira de Inovação)

- Centros Estaduais De Educação - Valor da obra: R$ 64.438.226,06 (Governo do Estado em convênio com o Governo Federal através do Ministério da Educação)

- Reforma e Ampliação do Hospital Dr. Pedro Germano (Hospital Da Polícia,

em Natal) - Valor da obra: R$ 6.061.023,50 (Governo do Estado): terá sete salas de cirurgia. Já estão em funcionamento os setores de Clínicas Médicas, Farmácia, Núcleo de Residência em Saúde e Administrativo. - Setores ainda em obra: Centro Cirúrgico, UTI Adulto e Neonatal, Maternidade, Setor de Imagem, Laboratórios de Análises Clínicas.

Construção da sede própria do Campus da UERN (Natal) - Valor R$ 8.122.421,23 (Recursos do Governo do Estado)

Ação Social

- Entrega de 484 cisternas por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A meta é construir em 2015, 3.923 cisternas da primeira água (para consumo humano) e 1.815 (para consumo animal e cultivo) com recurso de R$ 33,8 milhões;

- Incentivo ao artesanato regional

- Reforma da estrutura e reformulação do cardápio do Restaurante Popular

Agricultura

Programa de distribuição de sementes beneficia 137 municípios e 35 mil agricultores familiares

Distribuição de Sementes - 463.258 quilos distribuídos em 2015 pelo Programa de Distribuição de Sementes, que beneficiará 137 municípios e 35 mil agricultores familiares; investidos R$ 4,310 milhões.

Esporte

- Zico 10: Secretaria de Esportes estuda implantar o projeto que atende crianças e

adolescentes em escolas de futebol para combater a violência e o uso de drogas.

Meio Ambiente

- Reestruturação da Central de Atendimento do Idema

– Emissão de 698 licenças até 31 de Março de 2015, sendo 319 de atividades

petrolíferas

- Emissão de licenças como a do Complexo eólico Parque do Facheiro que beneficiará os municípios de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e São Tomé, com expectativa de geração de 2 mil empregos durante a sua implantação.

- Licença de Instalação da CAERN para a Rede coletora e estações elevatórias do Sistema de Esgotamento Sanitário das Bacias da Zona Sul e Oeste de Natal, além da zona norte.

- Renovação da Licença da Barragem de Oiticica;

- Emissão da licença da Estrada da Pipa;

- 10 Licenças para os parques eólicos no mar;

- Embargo da obra do pontal de Baía Formosa, uma solicitação da população.

- Transição da gestão do Cajueiro de Pirangi em cumprimento de decisão judicial, para que o Idema assuma o controle efetivo do mesmo;

Regulação dos Serviços Públicos

- A Agência Reguladora de Serviços Públicos passou a fiscalizar os parques eólicos.

- Estão sendo elaboradas Normas Regulatórias para a Distribuição de Gás Natural e em um estudo da Margem Bruta da Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, para fins de fiscalização.

- Ouvidoria: a Arsep está voltando suas ações para melhorar o atendimento aos consumidores. Para isso, passou a participar das reuniões do Conselho de Consumidores da COSERN e também de Audiências e Consultas Públicas.

Fotos: Rayane Mainara / Ivanizio Ramos / Demis Roussos