Legislativo teve bancadas alteradas com mudanças partidárias (Foto: Do Blog)

Deputados federais, estaduais e vereadores tiveram até ontem, 18, para mudarem de partido sem perda do mandato, após 30 dias da abertura da “janela partidária”.

Essa migração de sigla sem o risco de sanções por infidelidade partidária foi permitida por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promulgada no Congresso Nacional em 18 de fevereiro desse ano.

Presidente da República, senadores, governadores e prefeitos não entram nessa norma. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maio do ano passado que a regra da fidelidade partidária não se aplica a eles. Os eleitos para esses cargos podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.

Em Areia Branca, o artifício que estabeleceu um período em que os detentores de mandato eletivo (vereadores) pudessem trocar de partido sem o risco de serem cassados por infidelidade partidária, mexeu com o quadro partidário e com a composição das bancadas na Câmara Municipal.

No geral, alguns partidos lucraram, mas também houve perdas. Dos 11 vereadores eleitos e reeleitos em 2012, apenas três permaneceram nas siglas de origem: Sandro Góis (PV), Alderi Batista de Souza (PPS) e Antônio Carlos de Souza (PCdoB).

Os oito vereadores que trocaram de partido aproveitando que a “janela” estava escancarada, foram: Aldo Dantas (PSDB), ex-PMDB; Antônio Luiz Neto, “Tonho da Cohab” (PDT), ex-DEM; Dijalma da Silva Souza (PCdoB), ex-PMDB; Duarte Júnior (PTN), ex-PR; Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), ex-PSB; João Paulo Borja (PSB), ex-PCdoB; João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PP), ex-Pros; José Nazareno de Lemos (PSB); ex-DEM.

No caso do vereador Dijalma Silva, ele deixou os quadros do PMDB e se filiou ao PCdoB no final do ano passado, com aval da direção do partido.

Os partidos que mais perderam com esse troca-troca foram Democratas (DEM) e PMDB que ficaram sem representantes na Câmara Municipal. Os partidos tinham dois vereadores cada: Nazareno Lemos e “Tonho da Cohab”, eram do DEM; e Aldo Dantas e Dijalma Silva, do PMDB.

Em compensação o PSB que tinha apenas o presidente da Casa, “Netinho Cunha” (que foi para o PP), nos seus quadros, ampliou a bancada para dois vereadores com o ingresso de João Paulo Borja e Nazareno Lemos.

Mas o grande beneficiado no processo todo foi o PP, que não tinha representação na Câmara, agora conta com uma bancada com dois vereadores: o presidente “Netinho Cunha” e “João de Beguinho”.

Outros partidos que ascenderam no cenário político local com a “janela partidária”, inclusive ganhando representação no Legislativo, foram: PSDB, do vereador Aldo Dantas; PTN, do vereador Duarte Júnior; e o PDT do vereador “Tonho da Cohab”.

Com as mudanças processadas, a atual composição partidária na Câmara Municipal de Areia Branca, é a seguinte:

PP – 2 vereadores