quarta-feira, 16 de abril de 2014

LUANA BRUNO DESFILE CÍVICO[4]

Luana Bruno foi inocentada das acusações de práticas ilícitas na campanha passada

Em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), a juíza eleitoral da 32ª Zona, Uefla Fernanda Duarte Fernandes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Areia Branca Mais Feliz Para Todos” contra quatro dos principais expoentes do grupo político vitorioso nas eleições municipais de 2012.

Representada pelos seus advogados, a coligação pedia a cassação dos diplomas da prefeita eleita naquele pleito, Luana Pedrosa Bruno (PMDB), e da sua vice-prefeita Lidiane Michele Campos Garcia (PSDB), além da declaração de inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), e do ex-vice-prefeito José Bruno Filho (PMDB).

A ação da coligação “Areia Branca Mais Feliz Para Todos”, que deu respaldo à candidatura da enfermeira Iraneide Xavier Rebouças (DEM) à Prefeitura de Areia Branca em 2012, denunciava que “Souza” e Bruno Filho (prefeito e vice na época da campanha) teriam praticado abuso de poder econômico, além da “tentativa de forjar a regularização de atos administrativos de admissão e readaptação de servidores, realizados durante o período eleitoral, distribuição de cargos comissionados e coação de voto para candidatos aprovados em concurso público para o município de areia branca, convocação de servidores no período de três meses que antecederam as eleições, inauguração de obra pública (Hospital Sara Kubitschek e Maternidade Dr. Wilon Alves Cabral) nas 48 horas que antecederam a votação”.

LIDIANE, BRUNO E SOUZA

Vice-prefeita Lidiane Garcia, ex-vice-prefeito Bruno Filho e o ex-prefeito “Souza” também foram inocentados  

Os investigados teriam ainda, utilizado indevidamente dos meios de comunicação, por meio de blogs de propriedade de servidores municipais ocupantes de cargo comissionado, “utilizando-se do horário de expediente na municipalidade para publicarem informativos de nítido favorecimento político”.

O que disse a juíza Uefla Fernandes no seu despacho: “Ocorre que de toda a documentação acostada aos autos (...) não se vislumbra nenhuma forma de privilégio, interferência ou desequilíbrio político no período eleitoral que fosse vedado pela lei nº 9.504/97, art. 57–B. Até mesmo se tratasse de propaganda política, como ponderou o Ministério Público Eleitoral, a publicação estava permitida pelo art. 57-A, 57-D, 58 e 58-A. Não restou demonstrado também que os mencionados servidores/blogueiros tenham postado notícias durante seus expedientes na prefeitura de Areia Branca. Novamente, neste aspecto, esta ação deve ser julgada improcedente”.

JUÍZA UEFLA OK

Dra. Uefla Fernandes é a titular da da 32ª Zona Eleitoral de Areia Branca, que abrange Grossos e Tibau  

E conclui a magistrada: “Assim sendo, descaracterizado o abuso de poder de autoridade, na forma do art. 22, da LC nº 64/90, JULGO IMPROCEDENTE A INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, pelas razões e fundamentos acima expostos”.

A decisão da titular da 32ª Zona Eleitoral com sede em Areia Branca, foi publicada na edição 71/2014 do Diário da Justiça Eletrônico com data de 22 de Abril de 2014, devido o feriado da Semana Santa.

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Sandro Góis (centro) presidiu a sessão de ontem na localidade de Pedrinhas

Cumprindo mais uma etapa do calendário de descentralização do trabalho dos vereadores, a Câmara Municipal de Areia Branca realizou ontem, 15, a segunda sessão itinerante do ano.

Desta feita a sessão foi instalada na Escola Municipal Ana de Souza Rolim, na comunidade de Pedrinhas, no horário regimental das 9h.

Conduzida pelo presidente da Mesa Diretora, Sandro Góis (PV), a sessão foi bastante movimentada, onde por mais de duas horas legisladores e representantes da comunidade trataram de assuntos relevantes.

Vários moradores se inscreveram para fazer uso da Tribuna Popular, onde cada um pôde se expressar sobre temas relacionados à comunidade.

0089Vereador João Paulo, ladeado por Aldo Dantas e “Netinho Cunha”,defendeu  pleitos em favor da comunidade  

Questões como falta de segurança, mais esportes para os jovens, iluminação pública, obras de infraestrutura e construção do trecho que dá acesso à povoação, foram os assuntos mais abordados pelos comunitários.

Os vereadores, por sua vez, cumprindo o papel de porta-voz do povo, se comprometeram a levar os pleitos reivindicados aos setores competentes, bem como apresentando novos requerimentos como reforço aos pedidos feitos pela população.

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Assuntos debatidos na sessão atrairam a atenção do público presente

Durante a sessão, o presidente Sandro Góis voltou a enfatizar que o papel do vereador é justamente o de fiscalizar e pedir os benefícios que a população reivindica, mas quem realiza as ações, é o Executivo.

A próxima parada do programa Câmara Itinerante será na localidade de Canto do Amaro, na segunda quinzena de maio.

0034 césar do esporte

César Albuquerque, gerente de Esporte do município, que é de  Pedrinhas, foi um dos que falou em defesa da localidade  

Fotos: Erivan Silva

ESCOLA MUNICIPAL ALUÍZIO ALVES

Evento com os pais será realizado nas dependências da própria escola

A Escola Municipal Aluízio Alves promoverá nesta quarta-feira, 16, o I Encontro contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro acontecerá na própria escola, a partir das 15h30, destinado aos pais e/ou responsáveis pelos alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino da rede municipal.

Na oportunidade, será ministrada uma palestra sobre o tema do encontro, por um profissional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A direção da Escola Aluízio Alves lembra que hoje não haverá aula e os pais não levem crianças para o encontro, pois a palestra é direcionada para adultos.

Reunião no campo de José Bernardes, no bairro Santo Antônio-vibração - foto - Wigna Ribeiro

Empolgação do povo no bairro Santo Antônio (Foto: Wigna Ribeiro)

A coligação “Unidos por Mossoró”, que apoia Larissa Rosado/Alex Moacir à Prefeitura, intensifica mobilização nos bairros, com caminhadas e reuniões na segunda-feira, 14, na Ilha de Santa Luzia, Bela Vista (Teimosos), Alto de São Manoel, Santo Antônio e Aeroporto II e, ontem, 15, comunidade do Fio, Paredões, São Manoel e Alto do Xerém.

A caminhada na tarde/noite de ontem no bairro Paredões, por exemplo, mostrou a evolução da campanha, pois superou a mobilização de ontem em participação popular e empolgação, nas ruas Anatália de Melo Alves, Pedro II, Afonso Pena, entre outras.

Ontem à noite, após a caminhada no Bela Vista, Larissa e Alex Moacir encontraram lotada a quadra de José Bernardes, no bairro Santo Antônio, “O sucesso dessa reunião é o prenúncio de que seremos vitoriosos também no bairro Santo Antônio”, disse Larissa.

Velhos problemas nos bairros

Conversando com moradores no Fio - foto - Wigna Ribeiro

Larissa conversa com moradores na comunidade do Fio (Foto: Wigna Ribeiro)

Na comunidade do Fio, ontem de manhã, ouviu dos moradores reclamação sobre antigos problemas, como crianças sem creche, casas de taipa, esgoto a céu aberto, desemprego, avanço das drogas, insegurança, jovens sem perspectivas, saúde precária.

Insatisfação semelhante também em outros bairros. “É inadmissível que os anos se passam, entra e sai gestores, e os problemas continuam. Precisamos da chance para mostrar que é possível fazer muito mais por Mossoró”, discursou na comunidade do Fio.

Em reuniões na casa de correligionários, abertas a todos, Larissa e Alex Moacir reiteram compromisso para resolver a instabilidade política e administrativa que persiste em Mossoró, e implantar um novo modelo de gestão, moderno e focado no cuidado às pessoas.

Alex Moacir recebe confiança do povo - foto Joyce Moura

Alex Moacir recebe confiança do povo no bairro Paredões (Foto: Joyce Moura)

terça-feira, 15 de abril de 2014

ALDO DANTAS PEDIU VISTAS

Aldo Dantas quer analisar melhor a proposta de mudança no cronograma de sessões da Casa

Ficou para o mês de maio o desfecho em relação à emenda apresentada pelo vereador João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PROS), que propõe a diminuição de duas para uma o número de sessões ordinárias por semana, na Câmara Municipal de Areia Branca.

A matéria tramitou na sessão itinerante desta terça-feira, 15, realizada na localidade de Pedrinhas, que pertence à zona urbana da cidade. Um pedido de vista do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Aldo Dantas (PMDB), tirou o texto da pauta de votação, nesta manhã.

O relator Aldo Dantas explicou que precisa analisar melhor o texto antes de dar o seu parecer. Ele alegou também a ausência de dois vereadores, um dos quais, membro da comissão, Alderi Batista de Souza (PPS), considerando que a alteração do calendário de sessões ordinárias da Casa carece de uma discussão mais ampla.

O mesmo raciocínio tem o vereador José Nazareno de Lemos (DEM). Ele foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto, afirmando que se a maioria decidir pela aprovação da emenda do colega “João de Beguinho” ele seguirá a decisão da maioria, mas não enxerga necessidade de alteração no número de sessões da Casa.

Segundo Nazareno Lemos, que fala do alto da sua experiência de seis mandatos consecutivos de vereador, a realização de uma sessão por semana é pouco, haja vista o legislador já ter fama de ganhar dinheiro sem fazer nada. “Eu, particularmente, não vejo necessidade de mudar o atual cronograma de sessões nesta Casa”, reforçou.

JOÃO DE BEGUINHO NA SESSÃO DE HOJE

“João de Beguinho” (à esq.) na sessão de hoje, quando fazia a leitura da emenda de sua autoria (Foto: Erivan Silva)

De acordo com a emenda apresentada pelo vereador “João de Beguinho”, com a nova redação, se aprovada, em vez de duas sessões por semana, seria realizada apenas uma às terças-feiras, no horário regimental das 9h.

O Regimento Interno da Casa estabelece que sejam realizadas no mínimo cinco sessões ordinárias por mês. No caso de haver mudança nesse cronograma, conforme o proposto, haverá mês em que a edilidade realizará apenas quatro sessões.

Quem sou eu

Jornalista do jornal O Mossoroense, redator do noticiário matinal “Costa Branca em Notícias”, da Rádio Costa Branca – FM 104,3 de Areia Branca (RN), onde aos domingos apresenta o programa de variedades “Domingão da 104”
Todos os direitos - Costa Branca News - Jornalista Luciano Oliveira. Tecnologia do Blogger.

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