segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico

0TSE diz que impacto maior da medida reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas (Foto: Reprodução)

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira, 30, e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal  (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal; Antônio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

Veja quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
-  Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
- Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
- Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
- Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
- Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
- Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
- Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 "compromete severamente" projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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Jornalista do jornal O Mossoroense, redator do noticiário matinal “Costa Branca em Notícias”, da Rádio Costa Branca – FM 104,3 de Areia Branca (RN), onde aos domingos apresenta o programa de variedades “Domingão da 104”

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