Evento será realizado no Educandário Nossa Senhora dos Navegantes (Foto: Do blog)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), em parceria com a Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará a X Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. O evento acontecerá na próxima sexta-feira, 12, às 13h, no Educandário Nossa Senhora dos Navegantes.

A conferência tem como tema "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente". O objetivo central é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a importância do controle social na consolidação e monitoramento da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O evento objetiva ainda, eleger os representantes da sociedade civil que constituirão a Comissão Intersetorial para discussão e elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os eixos de discussão baseados no plano nacional de direitos humanos de crianças e adolescentes, são: Eixo 1 - Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Eixo 2 - Proteção e Defesa dos Direitos; Eixo 3 - Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Eixo 4 - Controle Social da Efetivação dos Direitos; Eixo 5 - Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A conferência será instalada às 13hh, com credenciamento dos participantes. Às 13h30, abertura oficial da programação com a fala das autoridades (presidente do Comdca, prefeita e promotor de Justiça). Às 14h, leitura do Regimento Interno; 14h5, conferencista; 14h30, divisão dos grupos; 14h40, lanche; 15h10, discussão das propostas nos grupos; 16h30, plenária final; 17h30, encerramento.

As inscrições para participar da Conferência serão feitas entre os dias 8 a 11 deste mês pelo e-mail comdca_ab@hotmail.com ou pessoalmente na Secretaria Executiva do Comdca, localizada à Rua Desembargador Silvério, 281, Centro, Areia Branca (RN).

No ato da inscrição o participante deverá definir a sua participação em um dos grupos temáticos, respeitando o limite de 14 pessoas por grupo.

Os grupos de trabalho serão divididos por eixos estratégicos e terão como meta avaliar os principais avanços, dificuldades e outras questões relacionadas à temática apresentada. As deliberações serão aprovadas em maioria simples no grupo, sintetizadas, transcritas e lidas pelo relator em plenária final para serem aprovadas.

O credenciamento dos conferencistas para a função de delegados será feito junto ao apoiador no grupo temático. A Conferência Municipal terá quatro delegados titulares e igual número de suplentes à Conferência Estadual, sendo dois adolescentes.