Frota Oceânica diz que não tem caixa para pagar mais nada e sindicatos decidem acionar a Justiça do Trabalho
Marítimos dispensandos se mobilizaram contra a empresa
Cerca de 54 funcionários que formavam as tripulações das barcaças Osmundo Faria, Dix-Sept Rosado e Antônio Florêncio, que estão atracadas no Cais Tertuliano Fernandes sem operar desde julho deste ano, foram demitidos pela Frota Oceânica e Amazônica S/A, proprietária das embarcações. Com isso, desde o mês de setembro os marítimos estão sem receber os salários e os benefícios a que faziam jus.
Diante da demissão em massa e das incertezas quanto ao futuro da empresa em Areia Branca, os sindicatos da categoria resolveram convocar a empresa para discutir uma saída para o impasse que vem inquietando os ex-funcionários, principalmente em relação às questões trabalhistas.
Na quarta-feira, 17, os sindicalistas Batista Souto, presidente do Sindicato dos Mestres e Contramestres; Lenilton do Vale, presidente do Sindicato dos Aquaviários de Máquinas; e Francisco Ventura, delegado do Sindicato dos Marinheiros e também dos Culinários, se reuniram com representantes da Frota Oceânica e os ex-funcionários da empresa, além das assessorias jurídicas de ambas as partes.
No encontro, o empresário Augusto Fragoso Pires, filho do dono da empresa, que veio do Rio de Janeiro (RJ) para participar da reunião, fez uma explanação sobre a crise marítima que ronda o setor e por fim, disse que a Frota não tem dinheiro para pagar mais nada. Em outras palavras, deixou claro que a saída para a categoria prejudicada seria ingressar na Justiça para adquirir seus direitos.
Diante dessa declaração, os sindicalistas acionaram a assessoria jurídica das entidades representativas da classe marítima, por meio do advogado Dario Lima, que depois de acordar com as partes interessadas, anunciou que os sindicatos entrariam com um dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, além de pedir arresto (apreensão) das três barcaças, até que os direitos trabalhistas dos 54 ex-funcionários sejam pagos.
De imediato, os sindicatos cobram da Frota Oceânica o pagamento do mês de setembro e os dias trabalhados em outubro, rescisões, bem como a liberação do seguro-desemprego dos ex-funcionários, FGTS, multa contratual, além do ticket alimentação que também está atrasado. Barcaças paralisadas representam prejuízo milionário
Segundo o advogado Dario Lima, a empresa Salinas do Nordeste Ltda (Salinor) será responsabilizada como subsidiária, pois era quem administrava as três barcaças, em forma de arrendamento. Os sindicalistas também pretendem acionar a Justiça contra a Frota que dispensou todos os seus funcionários e contratou pessoas alheias à área marítima para vigiar as barcaças.
Quanto ao futuro das embarcações Osmundo Faria, Antônio Florêncio e Dix-Sept Rosado, a empresa informa que estão surgindo propostas de arrendamento, mas nada de concreto até agora.
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Quem sou eu
- Luciano Oliveira
- Jornalista do jornal O Mossoroense, redator do noticiário matinal “Costa Branca em Notícias”, da Rádio Costa Branca – FM 104,3 de Areia Branca (RN), onde aos domingos apresenta o programa de variedades “Domingão da 104”
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