Legislativo mossoroense voltará a ter 21 vereadores a partir de 2013

“Metade dos municípios brasileiros já modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012”. A declaração foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista coletiva concedida ontem, 3, em Porto Alegre (RS). Ziulkoski revelou esse e outros dados inéditos da nova pesquisa elaborada pela entidade.

A CNM, em pesquisa realizada entre os dias 21 e 28 de setembro, consultou todas as Câmaras Municipais que podem proceder o aumento no número de vereadores. Em todo o Brasil, 2.153 câmaras foram consultadas e 1.857 responderam ao questionário. No Rio Grande do Norte, 30 câmaras foram consultadas e apenas cinco não responderam. Natal foi uma das que não respondeu.

De acordo com a relação entre habitantes e número de vagas, Natal pode chegar passar dos 21 vereadores para 29. Os vereadores já têm aprovada a mudança na lei orgânica que prevê o aumento em oito vagas. Porém, os parlamentares podem mudar o texto até o dia 30 de junho do ano que vem. Quanto ao aumento nas vagas em outros municípios, o maior salto será em São Gonçalo do Amarante.

Na pesquisa da CNM, o Legislativo do município da Grande Natal confirmou que já fez a alteração e, na próxima eleição, estarão em jogo 17 vagas, e não mais 10. Mossoró, que tinha apenas 13 vereadores, passará a ter 21 em 2013, enquanto Parnamirim passará dos 12 vereadores para 18, Assu ganhará mais cinco cadeiras e terá 15 parlamentares, e Caraúbas, Currais Novos e Monte Alegre passarão dos 9 vereadores para 11.

Dos municípios que responderam que não alteraram a lei, mas que vão aumentar o número de vereadores estão Caicó, Ceará-Mirim, Canguaretama, Extremoz, Jucurutu, Macaíba, Macau, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e São Miguel. Nesses municípios ainda não há a confirmação sobre quantas novas vagas serão criadas, mas deverão respeitar o limite estabelecido pela lei. Apenas os municípios de Baraúna, Touros e São Paulo do Potengi garantiram que não vão alterar o número de parlamentares.

Abaixo o mapeamento dos municípios pesquisados no RN

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* Com informações da CNM