TSE alerta sobre cumprimento de prazos por parte dos partidos e eleitores

Esta sexta-feira, dia 7 de outubro de 2011, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições 2012, fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e domicílio eleitoral. A partir de agora, os partidos e eleitores devem ficar atentos a novos prazos.

As datas estão detalhadas no Calendário das Eleições 2012, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível na página de internet da Corte.

As pesquisas eleitorais só podem começar a ser divulgadas a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, dentro das regras estabelecidas pela lei.
Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo pretenso candidato.

Para votar nas eleições de 2012, o eleitor tem até o dia 9 de maio para requerer sua inscrição eleitoral ou transferir seu título para um novo domicílio.

As convenções partidárias já têm data marcada para ocorrer: de 10 a 30 de junho de 2012.

E a partir do dia 10 de junho, rádios e TVs estão proibidas de transmitir programa apresentado por candidatos escolhidos em convenção.
Na sequência, os partidos têm até o dia 5 de julho para requerer, junto à Justiça Eleitoral, o registro de seus candidatos. No dia seguinte passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, seja por internet, comícios ou utilização de aparelhos de som. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa a ser veiculada no dia 21 de agosto. (Com informações do TSE).