Esta semana deverá ter desdobramentos o caso das irregularidades apontadas pela fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) na execução do projeto de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca. Até o final da semana passada a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) ainda não tinha sido notificada pelo órgão.

Emerson Fernandes, da Codern, aguarda notificação

Segundo o diretor-presidente da Codern, engenheiro Emerson Fernandes, a empresa está pronta para prestar todos os esclarecimentos necessários. "Não recebi a notificação oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias, mas já sabia que a nossa obra ia gerar algumas dúvidas", disse ele durante uma enrtevista ao jornal Tribuna do Norte, em Natal.

O Consórcio Areia Branca, que conduz as obras no Porto-Ilha, já está analisando o conteúdo do relatório. "O terminal salineiro é uma obra altamente complexa. Os aditivos foram reflexo dessa complexidade", justificou Edno Lima, diretor de Novos Negócios da Constremac Construções, empreiteira paulista, líder do consórcio, que também aguarda notificação.

Edno tenta afastar as suspeitas do TCU. "O relatório não aponta nenhum indício de irregularidade. Mostra que há problemas no projeto básico e sobrepreço na contratação de serviços. É isso que vamos discutir junto ao TCU", disse.

Irregularidades

Entre as irregularidades, o TCU destaca deficiências no projeto básico, provável causa da assinatura de dois aditivos que aumentaram em 24,99% o valor do contrato, de R$174,8 milhões para R$ 218,5 milhões. O Tribunal também aponta um sobrepreço de R$ 21,6 milhões na obra, decorrente da contratação de serviços por preços maiores que os praticados pelo mercado. As obras, com conclusão prevista para o final de 2011, não foram suspensas.

A Codern, responsável pelo Terminal, e o Consórcio Areia Branca têm 15 dias (a contar da notificação) para se pronunciar acerca das falhas no projeto básico e do sobrepreço constatado. O TCU analisará as respostas e decidirá os próximos passos.

Obras no Porto-Ilha são executadas pelo Consórcio Areia Branca, formado pelas empresas Constremac, Carioca e Queiroz Galvão

Codern e consórcio, segundo o Tribunal, podem provar a regularidade das ações. Se as justificativas não forem, porém, suficientes, o TCU poderá tomar medidas corretivas, que vão desde a redução do preço, considerado excessivo, até a paralisação da obra, "medida excepcional e tomada apenas diante de graves irregularidades". A Codern também pode ser multada, caso descumpra as determinações do TCU ou o prazo. (Com informações da Tribuna do Norte Online).