Mossoró terá repasse de R$ 2,2 milhões mas ficará com saldo zero, após descontos

Um total de R$ 1,8 bilhão é quanto o Tesouro Nacional depositará nesta quinta-feira, 10, nas contas das prefeituras de todo o país, referente à primeira cota de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os 167 municípios potiguares serão R$ 36,5 milhões, um valor 20% maior do que a primeira parcela de março de 2010, mas 51% menor do que o primeiro repasse relativo a fevereiro deste ano.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a queda em relação ao mês passado não é considerada negativa, uma vez que indica a volta à normalidade do fundo, após dois meses de arrecadação atípica, que chegaram a ser consideradas as melhores dos últimos anos. A entidade explica que os altos volumes de FPM, registrados nos dois primeiros meses deste ano, foram motivados pela boa arrecadação do imposto de renda ao longo dos meses de dezembro de 2010 e janeiro passado.

Do total que vem para o Estado hoje, Natal receberá, brutos, R$ 7,6 milhões, enquanto para Mossoró haverá repasse de R$ 2,2 milhões e Parnamirim receberá o mesmo montante, de R$ 2,2 milhões. A parcela de São Gonçalo do Amarante será de R$ 941,8 mil e de Macaíba, R$ 807,2 mil.

Já para os municípios com população abaixo de 10.188 habitantes, que correspondem a 80% das cidades potiguares, o total recebido será de R$ 201,8 mil. Essas localidades são classificadas como município 0.6. Além disso, pelo menos sete municípios do estado terão saldo zero do FPM na primeira parcela de março, após serem descontadas as quantias referentes à educação, saúde, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o caso de Parnamirim, Mossoró, Guamaré, Ceará-Mirim, Upanema, Pendências e Touros.