O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, através de resolução a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste sábado, 18, a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011.

A determinação atende a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rio Grande do Norte), com o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da Advocacia do Estado.

O TJRN esclarece aos interessados que não haverá prejuízo da realização de audiências e sessões judiciais já agendadas para o período compreendido entre 7 e 17 de janeiro.

Ressalte-se que o recesso dos magistrados e servidores do Poder Judiciário fica mantido no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, a teor do parágrafo único do artigo 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. (Com informações do TJRN).