O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou nesta terça-feira, 27, de forma unânime, a data de 20 de junho, um domingo, para a realização do pleito suplementar que vai definir o novo prefeito de Tibau. Entre os dias 13 e 18 de maio, deverão ser realizadas as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeito e vice.

Poderão concorrer aos cargos, as pessoas que estejam filiadas a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para o pleito. A posse dos eleitos deve ocorrer em 16 de julho. As regras desta eleição estão contidas na Resolução Nº 08 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Em 30 de março, a Corte Eleitoral cassou o mandato do prefeito Francisco de Assis Diniz (PSB), em virtude da prática do abuso de poder econômico. Na campanha municipal de 2008, sua campanha distribuiu mais de 500 itens de produtos de higiene e medicamentos a eleitores, sem que fosse comprovada a urgência da medida como prestobarba, fraldas, cotonetes e bloqueadores solares, entre outros artigos. Com a decisão, também perdeu o cargo, o vice Luiz Nazareno de Souza (na foto com Diniz). Assumiu o cargo, provisoriamente, a vereadora Evaneide Fernandes, “Neinha”, à frente da gestão municipal deste 31 de março. Ela também pertence aos quadros do PSB.

A propaganda eleitoral somente será permitida na campanha suplementar de Tibau, a partir de 21 de maio. Desta data até o dia da eleição, o cartório eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, sediada em Areia Branca, funcionará das 14h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.

Conforme o texto da Resolução, poderão votar nas eleições de 20 de junho, os eleitores que tiveram suas inscrições ou transferências requeridas até 20 de janeiro de 2010, desde que tenham sido deferidas pelo Juízo da 32ª ZE. A abertura de conta bancária específica para movimentação de recursos financeiros durante a campanha das eleições suplementares será feita com o CPF do candidato ou, no caso de comitê financeiro, com o CPF do respectivo presidente.

Debates somente poderão ser realizados até 18 de junho, prazo final também para a propaganda gratuita no rádio e na televisão e em páginas institucionais na Internet. No sábado anterior à eleição, 19 de junho, é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som, entre 8h e 22h.

Depois das eleições municipais de 2008, o TRE do Rio Grande do Norte realizou duas eleições suplementares : em 1º de março de 2009 em Patu e no dia 26 de julho, também no ano passado, em São José de Campestre. (Com informação do TRE/RN).