Desembargador João Rebouças, que é areia-branquense, eleito imortal da Alejurn (Foto: Reprodução / TRE) 

Com o lema “Recta Ratio” (Reta Razão), a restrita e seleta Academia de Letras Jurídicas do RN (Alejurn) empossará, no dia 6 de novembro, às 19h30, os recém-eleitos imortais: Desembargador do TJRN, João Batista Rodrigues Rebouças; Desembargador Federal, Francisco Barros Dias; e o Juiz Federal, Walter Nunes da Silva Júnior. A solenidade acontecerá na Academia Norte-Riograndense de Letras, localizada à Rua Mipibú, 443, Petrópolis, Natal.

Os novos acadêmicos, que são notórios juristas, professores universitários, autores de vários livros, Doutores em Direito, paradigmas de idoneidade e saber jurídico, foram submetidos a rigoroso exame curricular, ético, cultural e jurídico, para, no final, serem eleitos democraticamente em concorrida eleição, com votos unânimes dos membros da Assembleia Geral, conforme exigência estatutária e regimental da instituição.

Em nome da Alejurn, saudará os imortais o Acadêmico e Professor Ivan Maciel de Andrade e para a alocução de agradecimento discursarão os novéis acadêmicos. A sessão será presidida pelo Acadêmico e Procurador Adalberto Targino.

De acordo com o presidente da Alejurn, Adalberto Targino, a Academia é uma instituição jurídica cultural, composta por 40 membros vitalícios, nos moldes da Academia Francesa e da própria Academia Brasileira de Letras, integrada pela fina flor intelectual dos juristas e pensadores do Direito no âmbito estadual, alguns com projeção nacional e internacional.

Desembargador Federal, Francisco Barros Dias (Foto: Reprodução)

A Alejurn, afirma o professor Targino, tem por finalidade central o estudo crítico do Direito e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas e o resgate da memória jurídica potiguar, expondo as biografias e obras dos grandes mestres que foram destaques como magistrados, professores, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado, Defensores Públicos, Advogados privados, isto é, que foram referências como escritores e conferencistas sem nenhuma mácula moral. “Nós também buscamos incentivar a publicação de livros e revistas jurídicas e trazer até os jovens as histórias paradigmáticas dos grandes nomes das letras jurídicas, que servem de norte aos estudantes e operadores de Direito em início de carreira”, concluiu o presidente.

Cada um dos membros da Alejurn possuiu o título de Acadêmico com caráter vitalício, ou seja, para a vida toda e até mesmo depois do falecimento, por isso são cognominados de imortaisS, porque AD ETERNUM.

Afora os acadêmicos vitalícios, eleitos em escrutínio secreto pelos votos livres e soberanos do Colégio Acadêmico (40 membros), há ainda os membros honorários, beneméritos e correspondentes.

Juiz Federal, Walter Nunes da Silva Júnior (Foto: Reprodução)

A Alejurn é filiada oficialmente a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com sede nacional no Rio de Janeiro, o que assegura aos seus membros vitalícios o titulo de Acadêmicos Correspondentes da co-irmã nacional. Ademais, a Alejurn, que mantém revista e jornal próprios, é reconhecida de utilidade pública por leis municipal e estadual.

A solene posse dos novos acadêmicos vitalícios contará com a participação da Banda de Música da Polícia Militar, dos cantores Camila Masiso e Diogo Guanabara, e abrilhantada pela Guarda de Honra dos guardiões da PM, com coquetel ao final.

Todos os patronos e fundadores das 40 cadeiras são, sem exceção, pessoas de notório saber jurídico e de idoneidade irrepreensível, destacando-se José Delgado (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Fausto Medeiros (Ministro e ex- presidente do Superior Tribunal do Trabalho), Luiz Alberto Gurgel de Faria (Ministro do STJ), Marcelo Navarro (Ministro do STJ), Perpétua Wanderley de Castro (Desembargadora Federal), Jurandyr Navarro (Escritor e Procurador do Estado), Diógenes da Cunha Lima (Presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras), Adilson Gurgel (Presidente honorário da OAB/RN e membro do Conselho Nacional do MP), Paulo Lopo Saraiva (Doutor em Direito e escritor), Erick Pereira ( Doutor em Direito e professor), Ivan Lira de Carvalho (Juiz Federal e Doutor em Direito), Carlos Gomes (Presidente Honorário da OAB/RN e escritor), Eider Furtado (Professor e escritor), dentre outros.

Presidente da Alejurn, Adalberto Targino (Foto: Reprodução)

Em relação aos patronos, sobressaem-se Seabra Fagundes (Ministro da Justiça), Amaro Cavalcanti (Ministro do STF), Aluízio Alves (Ministro da Administração do Brasil), Mario Moacyr Porto (Reitor e Desembargador), entre outros.

Para tornar mais evidente ao publico leitor o esplendoroso quadro acadêmico da Alejurn, segue, abaixo, números das cadeiras e respectivos patronos e membros vitalícios, incluindo os três novos que completarão os 40 acadêmicos. (Com informações da jornalista Karla Costa).