Victor Porfírio é responsável pelo acompanhamento do sistema no âmbito administrativo (Foto: Jailton Rodrigues)

O Assessor Executivo da Prefeitura de Areia Branca, Victor Porfírio, participou ontem, 20, e hoje, 21, de um curso sobre práticas do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A capacitação destinada a técnicos estaduais e municipais e representantes de entidades privadas sem fins lucrativos, aconteceu no auditório da Fundação Ulysses Guimarães RN, localizada no bairro Capim Macio, em Natal.

Com o tema “Siconv – Execução, acompanhamento e monitoramento de obras”, o curso teve como mediadora Soraya Udymar Pessoa, pesquisadora e funcionária do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela realização do treinamento, por meio da Fundação Ulysses Guimarães RN.

O Ministério do Planejamento realiza em todos os estados brasileiros esse tipo de treinamento sobre o Siconv, que é uma ferramenta democrática que permite a uma prefeitura, por exemplo, realizar um convênio com um órgão federal, sem a necessidade do prefeito ou o responsável pelo acompanhamento dos convênios se deslocar até Brasília (DF ) para encaminhar o processo.

No âmbito da Prefeitura de Areia Branca, o Siconv é operado pelo assessor Victor Porfírio, que precisas estar constantemente atualizando seus conhecimentos sobre o sistema, por meio de capacitações orientadas pelo Ministério do Planejamento.

Com o uso do Siconv, os recursos federais podem chegar aos mais distantes municípios brasileiros e isso justifica a participação nas capacitações. O sistema impacta diretamente na vida do cidadão, pois o Governo Federal pode realizar transferências voluntárias para a construção de quadras, cisternas, hospitais e escolas, por exemplo.

O repasse das transferências voluntárias de todas as políticas públicas do Governo Federal é feito por meio do sistema. Assim, o domínio da ferramenta permite, além da transferência de verba, a solicitação de novos convênios e contratos de repasse.

Além disso, as transferências feitas por intermédio do Siconv já trazem a prestação de contas pelo uso da ordem bancária de transferência voluntária, a OBTV.

Pela OBTV, o pagamento da despesa do convênio é feito diretamente na conta corrente do beneficiário final da despesa de forma virtual, o que garante a transparência, publicidade dos dados e maior controle social.

O pagamento eletrônico só é realizado se todas as etapas da despesa forem registradas no sistema, a saber: registro do processo de compras, do documento de liquidação e pagamento.