Desembargador Virgilio Macedo diz que objetivo é diminuir distancia para o eleitor (Foto: Reprodução)

O rezoneamento eleitoral, aprovado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Resolução 17/2014, encontra-se em andamento desde o início deste mês, nos cartórios eleitorais dos municípios de Ielmo Marinho, Parazinho, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Carnaubais, Porto do Mangue, Vera Cruz, Galinhos, Senador Eloi de Souza, São Bento do Trairi e Pedro Avelino.

De acordo com a Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina aos Regionais promover a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores, os gestores do regional Eleitoral levaram em consideração, também, a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso para a população aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Para o presidente do TRE-RN, desembargador Virgilio Macedo, a transferência de eleitores, seja por extinção da Zona Eleitoral (ZE), remanejamento do município de uma Zona para outra, redistribuição no próprio domicilio eleitoral ou para outro município visa aperfeiçoar a logística de atendimento quanto às obrigações eleitorais, sempre que possível, reduzindo ao máximo as distâncias de deslocamento do eleitorado para a sede da zona eleitoral e considerando o princípio da razoabilidade e economicidade.

“Diminuir distancia para o eleitor e filas em algumas Zonas Eleitorais que já não comportavam o número de eleitores existentes, a exemplo de Parnamirim que ganhou uma nova Zona Eleitoral, atendendo o princípio da razoabilidade e economicidade são alguns fatores positivos para a realização do rezoneamento” afirma o dirigente da Corte Eleitoral potiguar.

Os municípios/Zonas Eleitorais que já se encontram em preparativos para suas transferências serão remanejados para suas novas sedes, são:

Parazinho de João Câmara (10ª) para São Bento do Norte (52ª) até o dia 26, Carnaubais de Assu (29ª) para Pendências (47ª) e Porto do Mangue de Assu (29ª) para Areia Branca (32ª) até o dia 27; Ielmo Marinho, de Macaíba (5ª) para Ceará-Mirim (6ª) e Galinhos de São Bento do Norte (52ª) para Macau (30ª), além de São Bento do Trairi que sai da 68ª para a 16ª em Santa Cruz até o dia 28.

Até o dia 2 de fevereiro haverá o remanejamento do município de Montanhas da 12ª ZE - Nova Cruz para a 61ª - Pedro Velho (61ª); Jundiá da 13ª - Santo Antonio para a 9ª - Goianinha (9ª) e Lagoa de Pedras que sai, também da 13ª - Santo Antonio para 44ª - Monte Alegre (44ª). No dia seguinte (3), será a vez de Vera Cruz que deixa de compor a 44ª – Monte Alegre e passa a integrar a 7ª – São José de Mipibu e Senador Elói de Souza que sai da 53ª – Tangará para a 5ª – Macaíba.

A 48ª Zona Eleitoral, antes com sede em Pedro Avelino foi extinta e seus eleitores passaram a compor a 54ª – Afonso Bezerra e Parnamirim ficará com a 48ª e 50ª que já existia, podendo, assim, redistribuir seus eleitores.

Com a mudança as cinco zonas eleitorais extintas: 45ª (Caicó), 48ª (Pedro Avelino), 58ª (Janduís), 64ª (São Rafael) e 65ª (São João do Sabugi), serão remanejadas (cronograma ainda em fase de finalização)  para Apodi, Parnamirim, Mossoró, Extremoz e Pau dos Ferros, respectivamente. A 26ª Zona Eleitoral atualmente sediada em Serra Negra do Norte com o rezoneamento passará a funcionar em Caicó, recebendo o leitorado de São João do Sabugi e de Ipueira.

Todos os eleitores dos municípios que tiverem suas zonas alteradas continuarão votando em suas cidades e terão que trocar seus títulos de acordo com o período que será informado pelo juiz eleitoral responsável pela jurisdição.

Conheça todos os municípios que foram contemplados pela resolução 17/2014 (arquivo pdf)

Fonte: TRE-RN