Manoel Cândido teve votação anulada e agora espera pelo TSE

Os eleitores de Serra do Mel poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito do município, uma vez que o resultado do recente pleito eleitoral realizado dia 7 passado, ainda encontra-se pendente na Justiça Eleitoral.

Para ter novas eleições em Serra do Mel, basta que a Corte do Tribunal Superior eleitoral (TSE) mantenha a impugnação do candidato a prefeito Manoel Cândido (PT), que venceu o pleito, mas teve seus mais de 4 mil votos anulados porque o registro de candidatura foi indeferido em razão do mesmo não ter prestado contas da campanha de 2010, quando concorreu à Assembleia Legislativa.

Com a votação de Manoel Cândido anulada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) proclamou eleita a candidata Irmã Lúcia (PMDB), com 3.926 votos válidos.

Acontece que os votos anulados atingem 50,77% dos votos válidos, superando a votação obtida por Irmã Lúcia. De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. Porém, a legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Outra situação em Serra do Mel, seria o TSE acatar o recurso eleitoral impetrado pelo PT contra decisões anteriores que condenaram Manoel Cândido. Com isso, os votos anulados seriam computados a seu favor e o petista seria declarado prefeito eleito.

Enquanto a decisão do TSE não sai, Serra do Mel figura na lista divulgada pelo Congresso em Foco, que levantou com base em dados do (TSE) apontando que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.               Proclamada prefeita eleita, Irmã Lúcia aguarda decisão da Justiça Eleitoral

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

Levantamento do Congresso em Foco mostra onde pode haver novo pleito por causa da grande quantidade de votos recebidos por políticos barrados pela ficha limpa e outras irregularidades

Confira a lista dos municípios onde poderá ocorrer novas eleições, de acordo com o levantamento do Congresso em Foco.