Marcha por soluções para crise nos municípios começa hoje, em Brasília

A 15ª edição da Marcha dos Prefeitos vai defender a redistribuição dos royalties de petróleo e denunciar a crise financeira dos municípios. A marcha acontece de hoje, 15, até quinta-feira, 17, em vários pontos de Brasília.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que as prefeituras enfrentam uma grave situação de endividamento. A situação financeira dos municípios será discutida em comissão geral da Câmara dos Deputados, na quinta-feira.

Para revertê-la, os prefeitos vão pressionar o Congresso a concluir a votação do projeto de lei (PL 2565/11) que redistribui os royalties do petróleo para todos os municípios do País e apelar para que o governo federal honre os pagamentos de convênios acertados com as prefeituras.

Ziulkoski ressaltou que as prefeituras vêm assumindo novas atribuições impagáveis, nos últimos anos. Além do novo salário mínimo de R$ 622,00, ele citou o impacto de R$ 5,4 bilhões provocado pelo novo piso do magistério e manifestou preocupação com as propostas de fixação de pisos para agentes comunitários de saúde, enfermeiros e vigilantes, em tramitação no Congresso.

Pelas contas da CNM, enquanto a soma de todos os novos impactos nas finanças municipais fica em torno de R$ 60 bilhões, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou apenas R$ 8 bilhões. A Marcha dos Prefeitos cobra do Congresso e do governo federal uma solução para fechar essa conta.