Mineiro diz que no RN a arrecadação aumentou, mas as coisas não funcionam

Na quinta-feira, 15, o remanejamento do Governo do Estado atingiu os R$160.212.620,62. Foram mais R$ 8 milhões remanejados em menos de uma semana. Os últimos dados colhidos pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foram na sexta-feira, 9, quando o remanejamento já estava em R$152 milhões. Dos cerca de R$160 milhões, R$92.558.036,80 são de recursos do superávit financeiro de 2011.

Vale lembrar que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) negou a existência do superávit até o fim do ano passado. Mineiro denunciou várias vezes o "caixa" financeiro que o Governo vinha fazendo ao invés de pagar os encargos públicos.

"Ano passado, o Governo dizia que remanejava porque a gestão anterior havia errado no planejamento do OGE. E agora, qual a desculpa?", questionou Mineiro em sessão plenária ontem, 15, na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). "Mais de R$90 milhões estão suplementados devido a superávit financeiro do exercício anterior. Todo mundo sabe que eu tenho insistido que o Governo está fazendo caixa. A arrecadação aumentou e as coisas não funcionam. Como exemplo tem o desmonte do Idiarn e da agricultura familiar", completa.

O deputado aponta para o fato de que o excesso de arrecadação em 2012 já chegou a R$ 1 milhão e que as arrecadações de janeiro e fevereiro foram superadas. Para Mineiro, a receita está sendo propositadamente subestimada.

Mineiro ainda lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou um limite de 15% de remanejamento para 2012 e, assim, abriu mão de participar da execução orçamentária. "Eu avisei que essa Casa se sentiria inútil na questão do orçamento, que seria dispensada do debate orçamentário. A ALRN deu um cheque em branco ao Governo quando permitiu os 15% de remanejamento", declara.

Remanejamento

O remanejamento é um recurso utilizado pelo Executivo para fazer modificações diretas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sem passar pela Assembleia Legislativa. Mineiro considera que esse valor não deve chegar às quantias exorbitantes atingidas pelo Governo Rosalba.

Cronograma do remanejamento em 2012:

29/02: R$ 37 milhões
08/03: R$ 63 milhões
09/03: R$ 152 milhões
15/03: R$ 160 milhões