Dr. João Rebouças é o desembargador de plantão hoje e amanhã 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) regulamentou, através da publicação da Portaria nº 1455/2011-TJ, de 22 de novembro de 2011, o recesso forense e suspensão dos prazos processuais, durante o período do Plantão Jurisdicional, que acontecerá de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012. Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais no TJRN.

De acordo com a portaria, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessária à preservação de direitos. Esses casos serão atendidos em regime de plantão, nos termos disciplinados nos artigos 20 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. A Portaria nº1455 também estabeleceu a escala de desembargadores que participarão do plantão durante o recesso e em dias que não haja expediente normal no Tribunal de Justiça.

Escala de plantão dos Desembargadores que vão atuar no Tribunal de Justiça:

DESEMBARGADOR                                         DIA

CAIO ALENCAR                                         07 e 08/01/2012

AMAURY MOURA SOBRINHO                     30 e 31/12/2011

OSVALDO CRUZ                                       05 e 06/01/2012

RAFAEL GODEIRO                                     03 e04/01/2012

ADERSON SILVINO DE SOUSA                   01 e 02/01/2012

JOÃO BATISTA REBOUÇAS                        28 e 29/12/2011

VIVALDO PINHEIRO                                   14 e 15/01/2012

SARAIVA SOBRINHO                                  21 e 22/01/2012

AMILCAR MAIA                                          20 e 21/12/2011

DILERMANDO MOTA                                  22 e 23/12/2011

VIRGÍLIO DE MACÊDO JÚNIOR                   24 e 25/12/2011

MARIA ZENEIDE BEZERRA                          26 e 27/12/2011

A escala de plantão dos juízes de primeiro grau de todas as comarcas do estado pode ser visualizada no site da Corregedoria Geral de Justiça. Acesse aqui.

Mais informações através do número 3616 6200 (TJRN) e 36169300 (Fórum Miguel Seabra Fagundes)