Servidores das áreas financeira e de tributos já estão sendo treinados para operar o novo sistema

A partir de janeiro de 2012, a Prefeitura de Areia Branca vai exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os prestadores de serviços. O sistema, totalmente informatizado, já está sendo implantado, e breve pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços ao município poderão emitir o documento, conforme os contratos firmados com o Executivo municipal.

O primeiro passo está sendo a capacitação do corpo fechado, ou seja, funcionários do município que trabalham com Finanças e Tributação. Somente depois desse pessoal treinado, é que o sistema será aberto para o público em geral, com os prestadores de serviços procurando a prefeitura para fazer o cadastro que dá acesso ao programa.

O tributarista Ivaldo Bezerra, da empresa Tributus Gestão Municipal, vencedora da licitação para a implantação da NF-e no âmbito da administração municipal, se reuniu na terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Areia Branca, com o prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), secretários, gerentes e contadores do município, quando na oportunidade prestou esclarecimentos sobre o sistema ora em implantação, informando que a ferramenta vai auxiliar o trabalho dos fiscais da prefeitura na relação entre o contribuinte, trazendo mais modernidade à gestão tributária. Ele afirmou ainda que com o uso da nota fiscal eletrônica pela prefeitura, gradativamente o documento em papel irá desaparecer.

Segundo Ivaldo Bezerra, caberá à prefeitura determinar quem vai se inserir no benefício. Ele disse que Areia Branca parte na frente na implantação da NF-e que é numa tendência irreversível e que entre as vantagens dessa ferramenta estão a facilidade na busca de informações contidas na nota fiscal, a possibilidade de imprimir ou não o documento e a realização do cálculo automático do Imposto Sobre Serviço (ISS), que é feito na hora da emissão.

Desde quinta-feira, 24, o sistema funciona para funcionários que vão operá-lo e de 22 de dezembro em diante estará aberto para os prestadores de serviços se cadastrarem. Em janeiro de 2012 será implantado oficialmente e as notas fiscais poderão ser emitidas eletronicamente. Com isso, os atuais talões de notas fiscais terão que ser devolvidos na prefeitura, pois perdem a validade.

O importante, segundo o tributarista, é que o programa é livre e gratuito e o usuário pode baixá-lo diretamente do portal na internet que será disponibilizado. O software é acompanhado de um manual para orientar o interessado sobre a instalação e o manuseio.