José Antônio vive trancado sob grades há 25 anos

Um relatório entregue ao Ministério Público (MP) do Rio Grande do Norte apontou que o deficiente mental José Antônio do Nascimento, 45, que vive há 25 anos preso em um cômodo de aproximadamente 3m², trancando sob grades, deverá continuar em cárcere privado. Após avaliação, ficou acertado que ele receberá acompanhamento médico.

José Antônio mora no povoado de Ponta do Mel, zona rural do município de Areia Branca. Para o MP, que avaliou a situação do deficiente e do pai dele junto com psicólogos, assistentes sociais e um psiquiatra, ele deve ser tratado em casa, mesmo que em cárcere privado. “Esse procedimento vai proporcionar uma melhor recuperação do doente e possível inserção social”, disse o promotor de Areia Branca, Leonardo Cartaxo Trigueiro.

Na tarde desta quinta-feira, 6, o agricultor recebeu a visita de um médico psiquiatra para avaliar o quadro de saúde e diagnosticar o melhor tratamento. Segundo o promotor, o deficiente deverá receber em casa o auxílio de profissionais periodicamente.

“Analisamos que a saída mais adequada para o caso é de o agricultor continuar em casa, pois ele apresenta um grau de agressividade elevado. Mas esse cárcere deve ser conjunto com tratamento psiquiátrico e acompanhado por especialistas para posterior inserção social”, disse Trigueiro, reforçando que tomou a decisão depois de uma visita a um hospital psiquiátrico da zona oeste do Estado e foi informado de que o deficiente teria de ficar também preso, dentro de um quarto, enquanto estivesse internado.

“Visitei um hospital da região para tentar transferi-lo para lá. Mas a situação iria ficar mais difícil para inserção dele com a sociedade. Se ele fosse internado, também ficaria preso em um quarto, longe do pai, que ainda é, para ele, a única referência de ajuda da família depois que a mãe dele faleceu”, disse o promotor.

Cartão em posse de agiota

Promotor Leonardo Cartaxo isenta agricultor de punição por cárcere privado (Foto: Jailton Rodrigues)

Outra medida do MP para ajudar pai e filho foi tomar os cartões de pagamento das aposentadorias de ambos, que estavam em poder de um vizinho que teria emprestado dinheiro para uma reforma na casa. “A situação da família é de extrema pobreza. Seu Cícero [o pai] contou que está endividado por conta de um empréstimo, mas já recuperamos os cartões e, agora, eles vão receber as aposentadorias integralmente para ajudar a melhorar a qualidade de vida deles”, afirmou o promotor.

Ainda segundo o MP, uma das irmãs de José Antônio, que mora na zona urbana de Areia Branca, comprometeu-se em receber os pagamentos todo mês e levar para o pai.

O promotor informou ainda que vai cadastrar pai e filho no programa de habitação da Prefeitura de Areia Branca para tentar conseguir uma casa na zona urbana e, assim, diminuir a dificuldade de acesso da família aos dois. “Estamos realizando um estudo social da família para que todos possam ajudar na recuperação de José Antônio e ajudar o pai a cuidar do irmão. Mas, infelizmente, só uma irmã se comprometeu em ajudá-los. As outras disseram que não querem mais se envolver depois que ‘cansaram’ de ser agredidas pelo irmão deficiente. Tem um outro irmão que é alcoólatra e também precisa de ajuda”, contou Trigueiro.

O promotor disse ainda que não vai propor punição a Cícero Raimundo pelo crime de cárcere privado, pois entendeu que aquela foi a única alternativa que o pai encontrou para proteger-se e dar segurança ao filho de não cometer nenhum crime. “Os dois são vítimas do sistema de saúde. O pai dele não tem culpa, pois prendeu o filho para a segurança de ambos. Ele me disse que resolveu prender o filho depois que recebeu uma paulada na cabeça quando estava dormindo. A família dele já foi toda agredida. Se José Antônio ficar solto da forma que está ele está, correrá o risco de morrer. O pai dele contou que certo dia ele se soltou e se jogou em um poço”, contou o promotor. (Com informações de Aliny Gama - Especial para o UOL Notícias, em Maceió).