Sandra Rosado prestou contas de atuação parlamentar

A implantação, na cidade de Areia Branca, de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi uma das reivindicações feitas pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) nos seus primeiros meses de atuação neste mandato. O pleito foi citado ontem, 9, durante um balanço feito pela parlamentar de sua atuação, destacando sua indicação para a Procuradoria Especial da Mulher, que colabora na fiscalização de denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

“Trata-se, sem dúvida, de essencial atuação do Poder Legislativo na luta pelos direitos da mulher no Brasil, razão pela qual assumimos o cargo mencionado com muito orgulho e senso de responsabilidade”, afirmou.

A parlamentar citou propostas de sua autoria apresentadas no início desta legislatura. Entre elas, o Projeto de Lei 1823/11, que assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas; o Projeto de Lei 1.735/2011, que altera a legislação em vigor para determinar a alocação de recursos dos orçamentos da União, estados e municípios para o financiamento e manutenção dos Conselhos Tutelares; e o Projeto de Lei 1.607/2011, que determina que cada comarca abrigue pelo menos um estabelecimento penal.

Outras iniciativas também foram destacadas pela deputada, como a Indicação 912/11, feita ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para criação de subcomissão ou grupo de trabalho para analisar os problemas de violência no Brasil e elaborar proposição coibindo a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado; a Indicação 116/11, sugerindo a implantação, na cidade de Areia Branca, de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; e a Indicação 351/11, que sugere ao Ministro da Educação a implantação, no município de Apodi, de um polo de educação à distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Além disso, Sandra Rosado ressaltou sua atuação nas comissões técnicas da Casa e no Plenário, onde participa da discussão dos mais variados temas, como a comissão especial que trata do Código de Processo Civil.