Lacerda participa de debate sobre o Pronatec, na capital potiguar

Além de participar do Encontro Estadual do Selo Unicef, hoje, 25, em Natal, o secretário municipal de Educação, de Areia Branca, professor Raimundo Felipe Alves Lacerda, representará o município numa audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa (AL) para debater o Programa Nacional de Apoio ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Participarão da mesa a presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), deputada federal Fátima Bezerra (PT), o relator da proposta na CEC, Antônio Biffi (PT/MS) e o diretor Geral do Senac, Helder Cavalcanti Vieira. Representantes dos ministérios do Trabalho e da Educação também foram convidados.

O Projeto, que pretende expandir, interiorizar e democratizar o ensino técnico e profissionalizante no Brasil, foi aprovado terça-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça e ontem, 24, na CEC. Ele também tramita nas comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração e Serviço Público.

O Pronatec ampliará as redes federal e estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; concederá bolsas de formação a estudantes e trabalhadores; e conectará o sistema S (Sesi, Senac, Senai e Sesc) aos alunos do ensino médio (inclusive da Educação de Jovens e Adultos) e trabalhadores, aumentando o acesso aos cursos. Os beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo Federal também serão atendidos.

Os estados receberão R$ 1 bilhão para que construam e mantenham as suas próprias escolas técnicas. As unidades de Institutos Federais devem pular de 200 para 600 até 2014.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado onde a audiência é realizada; Ceará e Mato Grosso do Sul já participaram do debate e até o fim de setembro Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo, Tocantins e Pará também discutirão o tema.