“Tilda” substituiu Lacerda na titularidade da Secretaria de Educação

Conforme recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Areia Branca segue convocando funcionários que trabalham no município, mas que pertencem aos quadros do Estado, para que possa ser avaliada a legalidade de acumulação de cargos. O cruzamento de dados dos servidores foi provocado pelo Governo do Estado.

O procedimento está sendo cumprido em todos os municípios. Como só é legal acumular dois cargos de professor ou um de professor e de técnico, ocupantes de funções diferentes áreas estão acumulando cargos ilegalmente, portanto, terão que fazer opção.

O cruzamento de dados no âmbito do funcionalismo público municipal de Areia Branca, com base em recomendação da Promotoria de Justiça, detectou que alguns auxiliares do primeiro escalão da administração do prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), acumulavam cargos remunerados, o que é irregular. Diante disso, foi iniciado um processo de readequação nas secretarias e gerências onde tais fatos foram constatados.

Olivá José ocupava o Gabinete Civil

Em duas secretarias e uma gerência já houve mudanças provocadas por acumulo de cargos de servidores do município, que são lotados no Estado. Na Educação, o secretário Raimundo Lacerda Alves Felipe optou pela sua função na Escola Estadual Cônego Ismar Fernandes de Queiroz, sendo substituído na titularidade do órgão pela subsecretaria de Educação do município, socióloga Gecilda Monteiro, “Tilda”.

Caso idêntico aconteceu no Gabinete Civil, onde o titular da pasta, Olivá José, foi substituído por Paulo César Garção, que acumula a função com a de secretario de Administração. Na Gerência de Habitação, a funcionária Conceição Rosário substituiu a então gerente Joseana Nogueira Cunha.

No caso de Raimundo Lacerda, pelo fato de ser professor, ele pode acumular cargo técnico, assim, foi convidado pelo prefeito “Souza” para ser o Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. O mesmo ocorrendo com Olivá José, tudo em conformidade com a Lei.

Joseana Nogueira, era titular da pasta da Habitação

Em contato com o Blog, o secretário de Administração do município, Paulo César Garção, disse que outros casos estão sendo avaliados, com base na recomendação da Justiça.