Reunidos em sessão nesta sexta-feira, 28, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) não acataram a tese de prática de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação, apresentada pela coligação “Vitória do Povo”, encabeçada pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), contra a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM), eleita em outubro de 2010.

Saraiva Sobrinho foi o relator do processo

O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desembargador Saraiva Sobrinho, destacou que não ficaram configuradas durante as entrevistas concedidas por Rosalba a TV Tropical, declarações de pedido de voto.

A “Vitória do Povo” alegava que a então candidata, entre 1º de janeiro e 30 de junho, utilizou a emissora, pertencente ao aliado e senador, José Agripino Maia (DEM), para alavancar a candidatura ao governo e que esta conduta teve potencialidade para influenciar no resultado do pleito. Segundo a coligação adversária, Rosalba foi entrevistada 104 vezes, em um total de 4 horas e 39 minutos, o que corresponderia a R$ 1, 376 milhão em valor comercial.

Saraiva Sobrinho finalizou seu voto, enfatizando que a quantidade de entrevistas concedidas pela postulante do DEM foi acima de um padrão normal, mas sem potencialidade para influenciar no pleito.

O posicionamento do relator, em consonância com o da Procuradoria Regional Eleitoral, foi seguido à unanimidade pelos demais juízes da Corte.

Esta parte da sessão foi presidida pelo juiz Ricardo Moura, atualmente o magistrado mais antigo em atividade na atual composição. (Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE/RN).