Desembargador João Rebouças altera data da comemoração pelo Dia do Servidor Público 

Será publicada amanhã, 20, no Diário Oficial, portaria do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador João Batista Rebouças, transferindo do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro a comemoração do “Dia do Servidor Público”.

O plantão judiciário do citado dia 1º de novembro será cumprido pelos juízes escalados para o plantão do dia 28 de outubro de 2010.

Os Magistrados Diretores de Foro, nas Comarcas do interior, e na capital, os Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal farão a cala de plantão, em regime de sobreaviso, para os Cartórios Extrajudiciais.

A  portaria prorroga para o primeiro dia útil subseqüente os prazos judiciais e processuais que se vencerem no dia 1º de novembro.

MUDANÇA

A Corregedoria Geral de Justiça não terá expediente externo nestas quinta e sexta-feira em razão da mudança para novo prédio, situado na Rua Sérgio Severo, 2037,  em Lagoa Nova, em Natal.  Uma Portaria do Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, suspendeu o expediente nos dias 21 e 22 de outubro de 2010. Nesses dias ficam suspensos os prazos dos procedimentos administrativos em tramitação na Corregedoria.

A portaria determina que a suspensão não prejudicará o recebimento regular de pedidos cuja apreciação exijam urgência e manda ainda que seja dado conhecimento da mudança de endereço aos Corregedores-Gerais de Justiça, aos Juízes de Direito deste Estado, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional/RN, bem como aos demais Órgãos interessados.

O novo prédio onde a Corregedoria passa a funcionar na próxima segunda-feira foi construído levando em conta as necessidades do órgão e garante melhores condições de funcionalidade para o trabalho dos servidores e para receber as pessoas que procuram o órgão.

A nova sede foi construída dentro dos padrões de acessibilidade da legislação, tem 12 vagas de estacionamento e um auditório com 42 lugares que será denominado Desembargadora Eliane Amorim das Virgens de Oliveira, primeira mulher Desembargadora e Corregedora Geral de Justiça no Rio Grande do Norte. O auditório será utilizado para a realização de treinamentos. (Com informações do TJRN).