quarta-feira, 26 de maio de 2010

Mauro Rebouças é convidado para defender ex-prefeitos alvos dos tribunais de contas

MAURO COM A ESPOSA MAXELLI O advogado Mauro Rebouças (na foto com a esposa Maxelli) foi convidado para assumir a área jurídica de uma associação que está sendo fundada, com estrutura para dar assistência jurídica e contábil aos gestores punidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

A criação da entidade foi articulada por um grupo de ex-prefeitos, tendo à frente o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira, que está deixando a assessoria parlamentar do deputado Fábio Faria (PMN) para cuidar dos tramites burocráticos da associação.

A ideia é criar um órgão que dê suporte aos ex-prefeitos que são alvo dos tribunais de contas e sem acesso aos meios de comunicação para se defender perante a opinião pública. Robenilson observa que é comum o noticiário sobre decisões dos tribunais “condenando” ex-prefeitos a devolver dinheiro em função de irregularidades identificadas no julgamento das prestações de contas.

Foi o que aconteceu no final de abril, quando a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do TCE/RN apreciou 53 processos, resultando em decisões favoráveis à devolução de recursos que somam mais de R$ 1,5 milhão.
Segundo Robenilson, muitas vezes as contas são rejeitadas por falta de documentos. Como os julgamentos acontecem anos depois da gestão, os ex-prefeitos ficam descobertos, sem condições de enviar os documentos pedidos.

O convite feito ao advogado Mauro Rebouças levou em conta o fato de ele ser um profissional com vasto conhecimento na área jurídica e com experiência acumulada como assessor de diversos prefeitos. Além de ter obtido êxito em muitos processos defendendo ex-prefeitros punidos pelos tribunais de Contas e Eleitoral.

Areia-branquense por adoção, já que é natural do Estado do Maranhão, Mauro Rebouças tem toda uma história ligada a Areia Branca. Além do bom advogado, iniciou uma carreira política que poderia ter dado certo, mas um erro de estratégia nas eleições de 2008 o tiro da cena política local, em definitivo. Em 2006 foi candidato a deputado estadual, obtendo no município quase 4 mil votos. Em 2008, foi candidato a prefeito de Areia Branca, com uma votação pífia: menos de 250 votos.

Sorte de quem usufrui dos seus préstimos como advogado, pois depois da experiência frustrante na política local, Mauro Rebouças passou a dedicar-se exclusivamente à profissão.

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Jornalista do jornal O Mossoroense, redator do noticiário matinal “Costa Branca em Notícias”, da Rádio Costa Branca – FM 104,3 de Areia Branca (RN), onde aos domingos apresenta o programa de variedades “Domingão da 104”

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