A Câmara Municipal de Areia Branca retomou ontem, 6, o calendário de sessões ordinárias referente ao mês de maio. Foi a primeira reunião dos vereadores depois da eleição que escolheu os membros da nova mesa diretora para o biênio 2011-2012. O pleito aconteceu na terça-feira passada, com a reeleição, à unanimidade dos edis presentes à sessão especial (sete, no total), do atual presidente Aldo de Oliveira Dantas (PMDB).

A principal pauta da sessão passada foi a leitura do projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de autoria do prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP). Trata-se de um instrumento que possibilita que o Legislativo, conjuntamente com o Executivo, oriente a elaboração da proposta orçamentária para 2011.

O prefeito justifica na apresentação do projeto, que na LDO, dentre outras situações, são anunciadas as metas fiscais, quer dizer, o montante a ser arrecadado pela Prefeitura de Areia Branca no decorrer do próximo ano e como e onde isto será despendido, seja em pessoal e outras despesas de custeio, subvenções, entre outros itens.

Além da LDO fixar as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Depois de lido em plenário, o projeto foi encaminhado à Secretaria Geral da Câmara para tirar cópias do texto e repassar para todos os vereadores. A data da aprovação da LDO deve ser antes do último dia deste ano.

Na foto, pela ordem: 1º secretário, João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PTB); presidente Aldo Dantas (PMDB); 2º secretário Dijalma da Silva Souza (PMDB).