segunda-feira, 18 de maio de 2015

Projeto de Souza institui consulta direta à população sobre orçamento por regiões

0Souza defende que o orçamento do Estado esteja em sintonia com os interesses do povo (Foto: João Gilberto / ALRN)

Projeto de Lei de autoria do deputado Souza Neto (PHS), que passa a tramitar na próxima semana na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento Geral do Estado, voltada a investimentos de interesse regional. A iniciativa tem por objetivo regulamentar a participação popular na definição dessa parcela, estabelecendo políticas de desenvolvimento por meio de polos econômicos regional.

“O Rio Grande do Norte tem cinco polos econômicos, nos quais já foram avaliadas as características e potencialidades, por estudos da Federação das Indústrias (Fiern), que culminou no programa Mais RN. Ocorre que é preciso socializar as decisões políticas, estabelecendo as prioridades regionais, junto ao público interessado”, justifica o deputado no encaminhamento da matéria.

Segundo Souza, as associações de municípios, as administrações municipais, as câmaras de vereadores e outras organizações representativas definem uma lista de investimentos de interesse regional. A partir daí será feita uma votação pela qual os participantes da consulta definem os cinco investimentos prioritários para a região.

“O papel do Poder Executivo nesse processo é o de apenas acompanhar e suprir os meios para a sua realização. Nessas audiências públicas admite-se a participação de sindicatos, associações de moradores, clubes, ONGs, na proposição de assuntos a serem apresentados. Essa experiência, vivenciada no Rio Grande do Sul, aliada a um novo governo que busca dialogar com os norte-rio-grandenses, permitirá que cada vez mais o orçamento do Estado esteja em sintonia com os interesses do povo potiguar”, conclui Souza.

0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

.

.

.

.

.

.
Todos os direitos - Costa Branca News - Jornalista Luciano Oliveira. Tecnologia do Blogger.

.

.

.

.

Pesquisar Notícias

Notícias por Tema

Quem sou eu

Jornalista do jornal O Mossoroense, redator do noticiário matinal “Costa Branca em Notícias”, da Rádio Costa Branca – FM 104,3 de Areia Branca (RN), onde aos domingos apresenta o programa de variedades “Domingão da 104”

Total de visualizações