Vereador Netinho Cunha, autor do projeto que estimula a prática esportiva amadora na cidade

Dar apoio financeiro às atividades esportivas de caráter amador, principalmente as que envolvem jovens de baixa renda, é a finalidade do projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio a Iniciativas Esportivas (PAIE), no âmbito da Gerência Municipal de Esporte e Lazer.

A iniciativa é do vereador Francisco José de Souza Neto, "Netinho Cunha" (PSB),aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Areia Branca, no último dia 2.

Segundo o autor do projeto, o programa tem como objetivo estimular a prática esportiva amadora na cidade de Areia Branca, principalmente junto à juventude, promover a cidadania, contribuir com o incentivo aos atletas e formação de novos atletas. Também fica instituído, no âmbito da Gerência de Esportes e Lazer, o Programa Municipal de Apoio a Iniciativas Esportivas (PAIE).

A proposta tem por finalidade ainda apoiar financeiramente, por meio de subsídios, atividades esportivas praticadas por jovens de baixa renda, desprovidos de recursos e equipamentos para a prática esportiva.

De acordo com "Netinho Cunha", os recursos destinados ao PAIE deverão ser aplicados em atividades que visem fomentar e estimular o esporte amador no município de Areia Branca, vinculado a diversas modalidades esportivas, consagradas ou não, relevantes para o desenvolvimento esportivo e social, bem como a formação para a cidadania esportiva no município.

O projeto institui, ainda, uma Comissão de Avaliação de Propostas do Programa PAIE, com a finalidade de selecionar as propostas e avaliar o resultado daquelas aprovadas. A comissão será composta por dez membros, sendo cinco representantes do Executivo e cinco representantes de entidades do setor esportivo da sociedade civil, desde que possuam comprovação de atuação de dois anos na área.

Poderá concorrer aos recursos do Programa Municipal de Apoio a Iniciativas Esportivas (PAIE) toda pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, com domicílio ou sede, comprovado no município de Areia Branca há, no mínimo, dois anos, que apresentar propostas esportivas de caráter amador de acordo com os requisitos previstos nesta lei.

Serão consideradas preferenciais as propostas esportivas de caráter amador e coletivo que estejam em curso e necessitem de recursos para o seu desenvolvimento e consolidação.

Também terão preferência projetos que desenvolvam parcerias com escolas ou equipamentos esportivos públicos.

Aprovado na Câmara, o projeto segue para a sanção do Executivo, que tem o prazo de 60 dias para regulamentar a lei. O PAIE deverá ter dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.